Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 09922766 Margareth Avelino de Figueiredo Pires – PEB – 3 - Dom Joaquim - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 Metropolitana B, 06674493 Valeria de Castro Peres – PEB – 2 - Betim - 30 - 26/02/2015 A 27/03/2015 - , 08863904 Sueli Pereira de Araujo Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 12/03/2015 A 27/03/2015 - , 08992224 Maria da Conceicao de Souza Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Restabelece o pagamento do benefício de pensão: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 3.208-5 José Gonçalves Maria Aparecida Gonçalves Data de Vigência 01/05/2014 ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA AT0 n.º 546 de 04 de novembro de 2014Declara aposentada, a partir de 09 de agosto de 2007, com proventos integrais, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 03.000353009-19 Sujeito Passivo: Itapuã Franchising Calçados LTDA – IE: 001.04900702-30 Endereço: Rod. BR-356, 3049, LJ BH 08, Belvedere – B. Hte- MG Visando atender solicitação da advocacia geral do estado de Minas Gerais, procede-se a retificação da peça fiscal em ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Período: 01/01/2008 a 31/12/2009. Finalidade: Formalizar e comunicar ao contribuinte sobre a auditoria fiscal em relação aos atos praticados pelo Sujeito Passivo acima identificado relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) na Declaração de Imposto de Renda/Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 e 2009, visando ao cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5024 DE 4 DE JULHO DE 2017 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Luciana Pereira de Souza – PEB – 3, 05572151 Luciana Pereira de Souza – PEB – 4, 08498222 Dilene Moreira dos Santos – PEB – 2, 12480935 Rosalina Rodrigues Salomao – ASB – 1, 12489845 Maria Aparecida Gomes de Oliveira – ASB – 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo 001007056.01-29 Orlandi Maia Comercio de Roupas Ltda. - Me 001965413.00-76 Patrimonial Engenharia Eireli 062244982.00-00 Pedrinho No Mundo Encantado Confecções Ltda. 002023568.00-79 Phillip Cesar Da Cruz Rocha - Me Terça-feira, 15 de Abril de 2014. Chefe de Unidade: Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva EDITAL 006.349/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH – 1 CANCELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 000022580487.01-30 Maristela Josafa Aniceto - Me 001104910.00-42 Marlise Gomes De Carvalho Trindade 001029149.00-18 Mb Bebidas Ltda Me 062340808.01-85 Mega Jeans Industria E Comercio Ltda 001831195.00-24 Mil E Uma Utilidades Ltda - Me 062078399.00-80 Mirene Da Conceicao Aniceto Cpf 050.290.956-08 - Me 002400180.00-47 Mob & Co Comercio De Moveis Eireli - Me 001718336.00-08 Msk Gravacoes A Laser Ltda - Epp 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13365267 Lucimara Ferreira Santos – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 11/12/2015