Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : CIEP CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS PRIVADOS S/C LTDA -ME : RS019507 CLAUDIO LEITE PIMENTEL e outro(a) : 00038194920124036128 1 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sessão do próximo dia 28/11/2017. São Paulo, 13 de novembro de 2017. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003308-03.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.003308-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO AP

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : CIEP CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS PRIVADOS S/C LTDA -ME : RS019507 CLAUDIO LEITE PIMENTEL e outro(a) : 00038194920124036128 1 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sessão do próximo dia 28/11/2017. São Paulo, 13 de novembro de 2017. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003308-03.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.003308-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO AP

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: EVEREST ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: EVARISTO BRAGA DE ARAUJO JUNIOR - SP185469-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO VALENTE

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: MARCOS ZAMBELLI - SP91500-A, JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE - SP93150-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ZAMBELLI - SP91500-A, JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE - SP93150-A Advogados do(a) APELADO: VINICIUS SODRE MORALIS - SP305394-A, CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043-A Advogados do(a) APELADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043 Advogado do(a) RÉU: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993 Advogados do(a) RÉU: FERNANDA HESKETH - SP109524, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela corré União Federal em 03/08/2018 (ID nº. 9804040 e seguinte). No prazo acima assinalado, intime-se a União Federal para que especifique as provas que pretende produzir, just

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.09.002404-0 ApCiv 368004 VOL: 3 N.Único: 0002404-83.2015.4.03.6109 APTE : DOMANI COM/ DE ALIMENTOS LTDA ADV : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APTE : Servico

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP316937 SELMA MOURA BIMEDA BRASIL S/A SP237360 MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP 00055619820144036109 1 Vr PIRACICABA/SP 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013627-60.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.013627-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADV

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a oposição de recursos ( id 72909490, id 72880909 e id 71472760) em face do V. Acórdão (id 68225778), intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no tocante ao recurso da parte adversa, observando-se o prazo legal. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000674-75.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: EVEREST ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos tremos da Ordem de serviço 02/2016, intimo a DR. RAFAEL MONTEIRO BARRETO, para que, no prazo de cinco dias, apresente instrumento de procuração, regularizando, assim, sua situação como representante legal dos recorrentes AGUEDA GALLARDO LIMA, SUMAYA GALLARDO RICCI. São Paulo, 10 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005389-32.2018.4.03.6109 APELAN

Publicações Administrativas ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.08.003622-7 ApelRemNec 369049 VOL: 3 N.Único: 0003622-52.2015.4.03.6108 APTE : NOVAMOTO VEICULOS LTDA e filia(l)(is) ADV : SP352712 ARUSCA KELLY CANDIDO APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH APTE : Servico Nacional de