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3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ante a concordância expressa do reclamante às fls. 451, 12626 - FUNDAÇÃO DO ABC - HOSPITAL ESTADUAL MARIO COVAS HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada às fls. 437, a fim de fixar o crédito exequendo em R$21.822,75, valor este PODER correspondente ao principal de R$17.914,73 e juros de R$3.908,02, JUDICIÁRIO vigente em 01/11/2020 e atualizável até a dat
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1493 a própria vida e seus próprios negócios. É ato que atinge no âmago a dignidade humana. Na espécie, contudo, os documentos médicos apresentados não revelam uma tal incapacidade, sendo certo, ainda, que o réu teria sido internado voluntariamente em clínica de reabilitação, o que igualmente demonstra q
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2003 - Advogada: Daniela Araujo de Santana (OAB: 201370/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 291 - 0001912-17.2016.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Klaus Marouelli Arroyo -
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 832 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503784-65.2019.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Odair Gomes dos Santos; Def. Público: Defe
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 815 Processo 0010326-07.2002.8.26.0048 (048.01.2002.010326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Luiz Aparecido Rodrigues - Vistos. Pág. 404: Defiro. Remetam os autos aos fluxos (decurso do prazo: seis meses; e art. 366 do CPP). Int. - ADV: GIOVANA DE CÁSSIA PAIVA PESSÔA (OAB 245626/S
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 832 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503784-65.2019.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Odair Gomes dos Santos; Def. Público: Defe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1865 Martins - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Jeffersom Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Elis Anderson da Silva (OAB: 337781/SP) (Fls: 72) 290 - 1500825-47.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 752 de Oliveira Alves para recolhimento da multa, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher o número do CPF e RG do acusado (os comprovantes deverão ser anexados aos autos). Fica desde já, deferido o parcelamento da multa em três parcelas iguais
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 704 à autoridade policial via e-mail. Providencie-se o necessário. Serve o presente de ofício. Int.e dil. - ADV: JULIANE BELLO (OAB 400139/SP), LUCIANA PEREIRA FRANCO (OAB 398840/SP) Processo 1501132-71.2019.8.26.0545 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.C.S. - -
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 702 o dia 13 de novembro de 2019, às 14h20. Expeça-se mandado de intimação para a vítima (qualificação e endereço devem constar na folha de rosto), para comparecimento ao ato. Comunique-se o J. Deprecante e remeta senha de acesso. Intime-se o defensor de pág. 02. Autorizo a serventia as diligências nece