Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1295 comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Desse modo, com base nos arts. 300 do CPC c/c art. 43 a 45 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), presentes os requisitos necessários para o deferimento liminar da medida, DEFIRO a MEDIDA DE PROTEÇÃO para proibir que a ré ANDREA CRISTINA BARATA DE LIMA se aproxime da autora, devendo respeitar o limite mín

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1273 REQUERIDO:ANDREA CRISTINA BARATA DE LIMA REQUERENTE:T. C. B. B. L. Representante(s): OAB 3609 - IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (ADVOGADO) . D E C I S Ã O Vistos. Processo com PRIORIDADE na tramitação, por se tratar de interesse de idoso, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. Trata-se de pedido de natureza satisfativa, motivo pelo qual recebo a presente ação pelo rito da tutela antecipada em car�

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 266 Representante(s): OAB 10611 - JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA BARATA DE LIMA Relator(a): Des(a). MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 3 - Agravo Interno em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0001179-46.2016.8.14.0000) AGRAVANTE: VALE SA Representante(s): OAB 12816 - PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (ADVOGADO) OAB 20110 - IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERR

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 102 PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808555-11.2020.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: PEDRO BATISTA DE LIMA AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA AGRAVANTE: DAILSON ROBERTO ALVES PEDROSO ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA – OAB/PA 3.609 ADVOGADO: PEDRO BATISTA DE LIMA – OAB/PA 939 ADVOGADO: JULIO JORGE PACHECO FARIAS – OAB/PA 19

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1294 SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 04/12/2020 A 04/12/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00130656120208140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/12/2020---REQUERIDO:ANDREA CRISTINA BARATA DE

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 790 havendo, foi encerrada a presente audiência. Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi. Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Defensor Público: ___________________________________________ Ricardo Alexandre Monteiro: ___________________________________________ PROCESSO: 00219206320198140401

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 29 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0010569-48.2009.8.14.0401 Distribuicao: 25/01/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAP.: ART. 129, CAPUT, E ART. 129, §2°, IV C/C ART. 71, TODOS DO CPB. Partes: APELANTE: MC CLOUD EISTEIN GAMA DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 63 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO (EM VIDEOCONFERÊNCIA) 31ª Sessão Ordinária do ano de 2021, da Egrégia 2ª Turma de Direito Público, realizada no dia 31 de agosto de 2021, às 09:00h, EM VIDEOCONFERÊNCIA, conforme Portaria Conjunta nº 1/2020 ¿ GP-VPCGJ, de 29/04/2020, Presentes os Ex

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 205 Processo: 0007861-11.2009.8.14.0301 Distribuicao: 20/09/2019 Ação: Agravo de Instrumento Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Valor:3105.89 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: ORIGEM - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXERCÍCIOS 2004 À 2008 Partes: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA BARATA DE LIMA AGRAVADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA Magistrado: EZILDA PASTAN

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1023 DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, ____ de ___________ de _______. ANA DANIELA TEIXEIRA Diretora de Secretaria 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém PROCESSO: 00130656120208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 22/09/2020---AUTOR DO FATO:ANDREA CRISTINA BARATA DE LIMA VITIMA:T. C. B.