Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo WALDIR GERALDO SCOFIELD WALLACE SILLUZIO PEREIRA WANTHONY SOARES COSTA WILSON ALVES PEREIRA WILTON MARTINS DA COSTA ZELITA PEREIRA RAMOS E OUTROS ZILMAR RODRIGUES PECHIM XXX.876.966-XX XXX.406.706-XX XXX.786.406-XX XXX.128.446-XX XXX.936.846-XX XXX.128.886-XX XXX.873.646-XX FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO SÍTIO INDICOLITAS SÍTIO REDENÇÃO SÍTIO BAIXA VERDE SÍTIO BOSTA SECA SÍTIO VÓ FRAGA SÍTIO ESCADINHA 14,5000 19,3500 1,4500 1,7000 9,8400 23,3800 17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Nedilio Fereira Dias Valdeci Lopes Cordeiro Vanderley Ferreira Da Silva Vanderley Ferreira Da Silva 065.903.706-80 047.211.166-32 916.050.836-15 916.050.836-15 3111082021171523 3127042021155537 3128072021143659 3127072021160349 Lei 10.021 de 06/12/1989 Art. 5° Inciso I Lei 10.021 de 06/12/1989 Art. 5° Inciso I Lei 10.021 de 06/12/1989 Art. 5° Inciso I Lei 10.021 de 06/12/1989 Art. 5° Inciso II 8 cm -03 1601330 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO ATO COPEFIC 001/2022 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado preliminar do Edital FEC 02/2022– Calhas e Telhados – Repasse a Municípios, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC 02/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Belo Horizonte, 13 de julho de 2022 Ana Cristina Bruno Soares Presidente da Comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE COMPRA 9317691/2021​ Processo SEI 1230.01.0008083/2021-80. Contratante: Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, CNPJ n° 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ 08.235.762/0001-12. Objeto: acréscimo de 183 (cento e oitenta e três) conjuntos para kit irrigação ao Contrato Original, no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio Nº 1231002848/2022. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura Municipal De Piranguçu. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 1.250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 238.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000260/2022 SEI MG Nº 3050.01.0002036/2022-63 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002036/2022-6379 para contratação de gestão do projeto intitulado “Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, olotes restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. 2 cm -27 1707803 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO – SEAPA X SIERRA Y SELVA EXPORTADORA PROCESSO Nº 1230.01.0003352/2022-65 Extrato do Memorando de Entendimento, SEI nº 1230.01.0003352/2022-65, celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA x Sierra y Selva Exportadora. Objeto: a formalização do propósito de fortalecimento das relações institucionais bilaterais e estabelecimento de