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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 300 da notícia do cumprimento do acordo (fls. 200/201 e 203), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia para os embargos. 2-) Dou por levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da mat. 17.903 (fls. 102, item “02”), desconstituindo o sr.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1329 a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elaine Cristina de Anto
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2505 Após, ao Colégio Recursal competente. Int. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP), ISADORA CARVALHO BUENO (OAB 363569/SP), FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE (OAB 193368/SP) Processo 1001244-42.2019.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimo
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1933 Luis Rodrigo Fernandes Braga eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Juiz do Trabalho Os presentes encontram-se no aguardo de pagamento do precatório estadual, entregue à executada em 12/05/2015. Cópia deste termo foi juntada ao processo físico - Despacho Processo Nº RTOrd-0162500-52.2008.5.15.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 329 Processo 1038702-47.2014.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO e outro - Relevante o fundamento da demanda, posto que os documentos acostados à inicial atestam ser o(a) interessado(a) Ge
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 536 FARIA (OAB 264902/SP) Processo 0007807-86.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer RONNIE ANTONIO JUKOSCHI - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença em 11/12/2014, expe�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 223 EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), JOÃO BAPTISTA CATALANI NETO (OAB 332639/SP) Processo 1007794-07.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Evandro Placidino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista para réplica. - ADV: JORGE A
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17942 Votos Revisores PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0011744-28.2017.5.15.0042 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1º - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP 2º - MARCOS ANTONIO LEITE Acórdão Processo Nº RO-0011744-28.2017.5.15.0042 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE MARCOS ANTONIO LEITE ADVOGADO GISLENE MARIANO DE FARIA(OAB: 288246-D/SP) A
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8109 Juiz do Trabalho João Batista da Silva Acórdão Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. ORLANDO AMÂN
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1552 PROCESSO nº: 0011822-47.2017.5.15.0066 (Reenec/RO) WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator ibs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: MARIA ÂNGELA PICÃO ALVES EMBARGADO: V. ACÓRDÃO Idf306dde Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011822-47.2017.5.15.0066 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICIN