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2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 ADVOGADO RODRIGO MENDES SIQUEIRA(OAB: 118364/MG) FELICIA HORTA SILVA PEREIRA(OAB: 114887/MG) JOSE ITAMAR ANDRADE ADVOGADO RÉU 1215 ADVOGADO ANA FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 115737/MG) VIA VAREJO S/A CHRISTIELLE ARRUDA SILVERIO(OAB: 146656/MG) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DULCILENE CRISTINA DIAS
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 215 RECORRIDO ADVOGADO JOSE ITAMAR ANDRADE FERNANDO ANTONIO SOARES DE VITERBO(OAB: 156241/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DULCILENE CRISTINA DIAS AMARAL - JOSE ITAMAR ANDRADE EMENTA: PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS - SOCIEDADE COOPERATIVA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - POSSIBILIDADE. A penhora de quotas sociais, prevista no par
G. DE OLIVEIRA) X ALFREDO LOUREIRO CURSINO(SP169047 - MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS E SP154719 - FERNANDO PEDROSO BARROS E MS011688 - TIAGO BONFANTI DE BARROS) X GANDI JAMIL GEORGES(MS000411 - JOSEPHINO UJACOW) X ANDREY GALILEU CUNHA(MS015300 - MARIA FERNANDA BRAGA DE SOUZA E MS003805 - KATIA MARIA SOUZA CARDOSO) X ITACIR FERNANDES SEBBEN(MT001498 - APARECIDA CONCEICAO GONCALVES E MS003839 - ANTONIO GONCALVES NETO E MS007512 - ELCIO ANTONIO NOGUEIRA GONCALVES) X JAMIL NAME FILHO(MS000786 - RENE
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VANIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO LEANDRO(OAB: 51024/MG) OXIFER LTDA - EPP BENJAMIN SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 74493/MG) GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 66673/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO - OXIFER LTDA - EPP Processo Nº RO-0010877-45.2015.5.03.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Em
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22 Processo Nº RO-0000151-37.2014.5.03.0043 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) 13a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Paulo Chaves Correa Filho Ricardo Carsalade Duarte Maria Cristina Dias Amaral Espindola(OAB: MG 39806) Mineracao Serras do Oeste Ltda. Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) Patricia Mara Lopes Abelha
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RO-0001214-02.2014.5.03.0107 Processo Nº RO-01214/2014-107-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 28a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Flavio Vilson da Silva Barbosa Rosemare Pereira da Costa Antonio da Silva Prado Junior(OAB: MG 83143) Hacer Acoes Empresariais Ltda. Matec Engen
CORREA(MG052937 - EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS E MG039806 - MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA E MG121081 - MONICA FLORENTINA BRATZ) X JOSE LOPES MARCAL X LUIZ EUSTAQUIO DE MATOS ABREU(MS014072 - VIVIANE CASTRO ALMEIDA E MS008930 VALDIR CUSTODIO DA SILVA E MS005572 - JOAO ALFREDO DANIEZE) Ficam as defesas intimadas de que foram expedidas as cartas precatórias abaixo relacionadas:- Carta Precatória nº 126/2014-SC05.B à Comarca de Betim/MG, para oitiva da testemunha Ricardo Coimbra;- Carta
KALIF SIQUEIRA E MS006673 - MARA SHEILA SIMINIO LOPES E MS006547 - SUELI SILVEIRA ROSA E MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS) Fica a defesa intimada para, no prazo de 24 horas, manifestar-se nos termos do art 402 do CPP. 0010038-50.2007.403.6000 (2007.60.00.010038-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1122 - JERUSA BURMANN VIECILI) X CLEIDE GOMES DE OLIVEIRA(MS010424 - AMANDA FARIA E SP230156 ANGELICA FLOR FARIA) X APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA X LUIZ CARLOS CAMPOS(MS008930 - VALDIR CUSTODIO DA SI
PEREIRA DE SOUZA, THEOTÔNIO DOS REIS COSTA NETO, MARILDA DA SILVA, MAURO BORGES COSTA, ALEXANDRE MORIKATSU HIROKAWA, OSCAR RAMOS GASPAR e WILLIAN JOSÉ DE MELO, qualificados, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, na forma do art. 61, do CPP, em relação ao delito previsto no art. 299, caput, do Código Penal. Transitada em julgado, procedam-se às devidas anotações e baixas.Em relação ao delito previsto no art. 337-A, I a III, do Código Penal, imputado aos réus HÉLIA TAEMI H
BOSCHETTI(SP110067 - EDUARDO REZENDE DE FREITAS) X GUSTAVO TRINDADE CORREA(MG052937 - EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS E MG039806 - MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA E MG121081 - MONICA FLORENTINA BRATZ) X JOSE LOPES MARCAL X LUIZ EUSTAQUIO DE MATOS ABREU(MS014072 - VIVIANE CASTRO ALMEIDA E MS008930 VALDIR CUSTODIO DA SILVA E MS005572 - JOAO ALFREDO DANIEZE) Os acusados FRANCISCO (fls. 394/396), LUIZ EUSTÁQUIO (fls. 404/414), FÁBIO (fls. 416/424), GUSTAVO (fls. 470/478) e FAUSTO (fl. 671), em