Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 680, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a indicação de servidores para atuarem como responsáveis técnicos das unidades executoras junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas - SIAFI-MG, nas áreas de sua competência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 317/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora FERNANDA DE FREITAS PEREIRA, masp 1215340-9, FGI-4, IM 110023-9. ATO Nº 327/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 IM 1100239, ao servidor VICTOR WEZASSEK DE BRITTO, masp 1229122-5, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de revogação de HENRIQUE MURCHED SETTE CAMARA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 28/06/2018: fazendo constar no texto original “a contar de 05/03/2018”. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS nouso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 372/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora MORGANA MARCIA DE ASSIS FARIA, masp 1152414-7, GAFA, IM 79,apartir de 12-07-2018. CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 13 1122005 - 1 ATO Nº 370/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº 1839/2018. Tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, por necessidade comprovada através do e-mail, emitido em 20/08/2018, RESOLVE, prorrogar o prazo da comissão sindicante por 30 dias a partir do vencimento inicial. IMA, Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral – IMA PORTARIA IMA Nº 1857/2018 A Diretora-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica os atos de EXONERAÇÃO e de REVOGAÇÃO de LEONARDO CAMPOS TERENZI, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicados em 31/08/2018: onde se lê “a contar de 30/07/2018”, leia-se “a contar de 28/07/2018”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a promoção dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.082027-8/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado da Educação, o candidato abaixo relacionado. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A GEOGRAFIA PATOS DE MINAS/PATOS DE MINAS CPF Nome Classificação Vag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM YAMAGUTI, MASP 1390166-5, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100024 da Secretaria-Geral. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao Defensor Público: 0271, Paulo Henrique Novelino, Defensor Público de Classe Especial, por 12 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/10/2018. 09 1153609 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Co