Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 12 2ª Turma ADVOGADO - THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB/MA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 15259) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0018684-XX.2021.5.16.0020 RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUNTUM 2ª Turma RECORRIDO - WIRAN DE LIMA SILVA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ADVOGADO - THIAGO BORGES DE

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SILVA JUNIOR CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE - JOHN NATHA MACHADO SOUSA LIMA RECORRENTE - EDUARDO SILVA SIMOES ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745) ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS ROT 0017041-XX.2021.5.16.0009 ROT 00170

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO RHONYERE ARAUJO SOUSA ANA VERANE MOREIRA VERAS(OAB: 12918/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - RHONYERE ARAUJO SOUSA Processo Nº ROT-0017278-50.2021.

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 - MAURO PEREIRA SILVA Processo Nº ROT-0016273-04.2022.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE ELENIZE ABREU LOPES ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACACUME ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) CUSTOS LEGIS MINIST�

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 135 RECORRENTE ADVOGADO GLECIANE BARBOSA MENDONCA DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA(OAB: 15388/MA) AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA(OAB: 15354/MA) HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. ANA PAULA BARBOSA PEREIRA(OAB: 15140/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - RISOLENE SOUSA DA SILVA NERES Processo Nº RORSum-0017004-80.2021.5.16.0022 Complemento Processo

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO MARIA DO SOCORRO SANTOS COSTA STENIO FARIAS MARINHO(OAB: 7791/PI) LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS MUNICIPIO DE TIMON MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LIDERCOOP CO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) MARIA DO SOCORRO PAIVA NUNES DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) Relator Revisor Intimado(s)/Citado(s): - POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA - ZELIA ALVES DE ASSUNCAO Processo Nº RORSum-0016676-95.2021.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS RECORRIDO GERALDO D

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RORSum-0016731-46.2021.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS RECORRIDO JOELMA ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 8576/MA) ADVOGADO RENATA SOUSA CAMPELO(OAB: 18579/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO P

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - EUNICE LUCIO VIANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TUNTUM Processo Nº RORSum-0017071-97.2020.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE DJANE DE JESUS SOUZA SILVEIRA ADVOGADO EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA(OAB: 10368/MA) RECORRIDO MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA A