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Expediente Nº 1284 CARTA PRECATORIA 0001849-10.2012.403.6000 - JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1395 - LUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO) X ADRIANA LIMA CEDRAO X ANA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA(MS005934 - RAUL DOS SANTOS NETO) X JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS Fls. 100/104. Autorizo a saída do país, da acusada ANA LÚCIA SIQUEIRA DE SOUZA, pelo período de 16 dias a partir do dia 4/03/2013 até 20/03/2013. Intime-se. EXECUCAO PENAL 0
0001791-83.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201006812 AUTOR: ANA JULIA PRESTES DE SOUZA (MS013676 - KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE) IASMIN PRESTES DE LIMA (MS013676 - KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE) TANIA PRESTES DE LIMA (MS013929 - CRISTINA RISSI PIENEGONDA) IASMIN PRESTES DE LIMA (MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE) ANA JULIA PRESTES DE SOUZA (MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE) IASMIN PRESTES DE LIMA (MS017708 - YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL, MS0
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CRISTIANE APARECIDA SERVILLA BARBOSA(OAB: 18200/MS) ELEBAT ALIMENTOS S.A. MARCELO DALANHOL(OAB: 18406A/MS) FABIO DE MELO FERRAZ(OAB: 8919/MS) BRF S.A. MARCELO DALANHOL(OAB: 18406A/MS) FABIO DE MELO FERRAZ(OAB: 8919/MS) UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO LEE GUSTAVO DAL BELO WELLINGTON JOAO SANTIAGO
Tais alterações foram incorporadas pela administração previdenciária nos arts. 47 e 54 da IN 77 PRES/INSS/2015, passando a ser aplicadas para os benefícios atualmente em análise Segundo o Ofício Circular 46/DIRDEN/INSS e a Nota Técnica Conjunta nº 01/ 2020 – CLIPR/CLISC/CLIRS, emitida pelos Centros de Inteligência da Justiça Federal da 4ª Região, a ratificação da autodeclaração do segurado especial será admitida para os requerimentos administrativos de aposentadoria por idad
Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3704 215 Processo 0813958-15.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Remat Marcas & Patentes Ltda - ME ADV: PRISCILA MENEZES DE REZENDE (OAB 12031/MS) Aguarde-se a audiência de conciliação. Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justi
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 638 JEFERSON BATISTA URDER DE ANDRADE AQUINO(OAB: 18572/MS) CRISTINA RISSI PIENEGONDA CRISTINA RISSI PIENEGONDA(OAB: 13929/MS) HUALTER TAROUCO BATISTA(OAB: 13207/MS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2647d11 - PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA profe
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1336 Fica V. Sa. intimada para ciência da perícia como segue: Comunico às partes do processo 0024039-91.2019.5.24.0005 que a perícia técnica para avaliação da insalubridade será realizada no dia 28/05/2019 às 14h na sede da reclamada sito a BR 060 km359, a direita, Zona Rural Campo Grande - MS. Atenciosamente. Notificação Sérgio Maia Miranda Engenheiro Civil e d
MACIEL E MS013929 - CRISTINA RISSI PIENEGONDA E MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO) Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG, nos seguintes termos:Juízo solicitante: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Preso: SERGIO DA COSTA BRUM.Prazo: 10.12.2012 a 04.12.2013.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso). Int. 0013625-41.2011.403.6000 - JUI
3A VARA DE CAMPO GRANDE JUIZ FEDERAL ODILON DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA: JEDEÃO DE OLIVEIRA Expediente Nº 2287 EMBARGOS DE TERCEIRO 0012395-27.2012.403.6000 (2009.60.00.006052-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006052-20.2009.403.6000 (2009.60.00.006052-7)) ANDERSON LARSON BRANDAO(MS014456 MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA) X JUSTICA PUBLICA Vistos, etc.Intime-se o embargante para emendar corretamente a inicial, conforme despacho de fls. 113. Deverá ainda, apresentar o c
Desembargador Federal Relator 00010 HABEAS CORPUS Nº 0018873-09.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.018873-6/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CRISTINA RISSI PIENEGONDA ADEILSON COSTA DE SOUZA reu preso CRISTINA RISSI PIENEGONDA e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00135231920114036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA HABEAS CORPUS. TRANSFERÊNCIA DE PRESO. DECISÃO FUNDAMENTADA. JUSTIFICATIVA. JU�