1.857 Resultado da pesquisa cristina valeria salles - em: 16/01/2025
Página 186 de 186
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1006 as condições especificas exigidas em lei para o seu cálculo. Por seu turno, as Leis Complementares 1.020/2007 e 1.114/2010 não alteraram a natureza da vantagem, pois por mera liberalidade o Estado pode determinar a sua incorporação parcial ou total, na forma da lei. Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1507 condenação deverá ser acrescido de atualização monetária, a partir do vencimento da última parcela do contrato (31/5/2010). Os juros de mora, que fixo em 1%, ao mês, também será devido desde tal data. Outrossim, JULGO EXTINTO o feito, com a resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3543 negado provimento, com a sua consequente condenação ao pagamento de 20%, a título de honorários advocatícios. Iniciada a fase de cumprimento de sentença o executado deixou de pagar voluntariamente o débito (fls. 144), tendo, assim, sido realizados dois bloqueios por meio do sistema Bacenjud na conta bancária do
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 1235 Processo 0030375-29.2010.8.26.0100 (100.10.030375-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. O. B. de A. M. - T. T. de A. M. e outro - VISTOS A O B de A M ajuizou a presente ação de Procedimento Ordinário em face de T T de A M e outro. Determinado ao auto que desse andamento ao feito, permaneceu silente, sendo