Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 906 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0034346-26.2020.8.26.0050; Extinção da Punibilidade; Agravante: MAURO MOLINARI; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 379 3004663-67.2012.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300466367.2012.8.26.0309; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jonas Matias da Silva; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3041967-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 545 Eduardo Rosa de Souza; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); 0082663-21.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.122.466; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Johnny de Souza Rossi; Advogada: Maria Fernanda dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 937 Sustenta que a defesa não deu causa a essa demora, motivo pelo qual, deve a prisão ser revogada. Requer a concessão liminar da ordem, a fim de revogar a prisão preventiva, em razão do excesso de prazo. A alegação de excesso de prazo depende, para comprová-la, da ocorrência de omissão do Juízo que não imprime ao processo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 290 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2014 0081639-55.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 392.774; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos Paulo Nunes da Silva; Advogado: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP); Advogado: Daniel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1441 Jose Alexandre dos Santos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Alex Meglorini Mineli (OAB: 238908/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0201868-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Natalicio da Silva Morais - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 90 000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Celio Barreto Nobre; 990.10.513011-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.018163-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernão Guedes de Souza Junior; Paciente: Marcio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 96 2069582-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006779-73.2013.8.26.0047; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 134 S.; Advogado: Flavio Martin Pires (OAB: 139851/SP); 2224141-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 0097475-15.2014.8.26.0050; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 371 9000035-26.2019.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.046.660; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bianca Aparecida Samuel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Adriano Lino