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3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 8242 781, BANCO ITAÚ, DE TITULARIDADE DA SAMARCO SOFIA FONTES REGUEIRA MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61, A IMPORTÂNCIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DE SALDO EXISTENTE NA CONTA. A autenticidade do documento deverá ser verificada via i n t e r n e t e m "http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", bastando, para
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50 quitação dos honorários advocatícios sucumbenciais (fl. 409). O executado foi citado pelo mandado de fls. 404/406, nos Publique-se. Belo Horizonte, 13 de maio de 2020. termos do art. 535 do CPC, e concordou com os cálculos homologados (fl. 410). Não havendo oposição de embargos à execução, foi expedida a RPV de fls. 416/417. FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO
10 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 Critério de Julgamento: Menor Preço unitário. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as secretarias do município.Entrega das Propostas: Dia 25/10/2018, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro. 2 cm -11 1154439 - 1 PREFEI
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18 consoante disposição contida no §5º do art. 100 da Constituição Federal. Os autos retornaram à Origem e o SLJ ratificou os cálculos homologados, conforme certidão de fl. 508. Recomendo ao Juízo que, no momento oportuno, vale dizer, após liberação do numerário, dê ciência ao Órgão Público do valor efetivamente levantado pela credora e pelo beneficiário da
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 24 Desembargadora 2ª Vice-Presidente Nesse sentido, a existência de valores remanescentes gera a Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região indesejável possibilidade de que uma parte do débito seja paga Despacho em Precatorio através de Precatório e o montante residual através de Requisição de Pequeno Valor, fracionamento expressamente rechaçado pelo texto con
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO CUSTOS LEGIS 1971 LAZARO ADELMO MENDONCA(OAB: 30463/GO) ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTACRUZENSE MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA(OAB: 175869/MG) ROGERIO DA SILVA SOUZA JEAN CARLOS QUATRINI DE OLIVEIRA(OAB: 95456/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO DA SILVA SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTI�
10 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/ Cpl/122/2017. Tomada De Preços Nº. 016/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Equipamentos De Sinalização Semafórica, Compreendendo Fornecimento De Material, Mão De Obra, Instalação E Revitalização, Garantia E Assistência Técnica, Em Atendimento A Secretaria
8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 visando à contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura e/outros, para os diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais. Empresas contratadas. Contrato nº 038/2020: TR Signs e Eventos LTDA - EPP – CNPJ: 12.130.714/0001-01- Valor: R$ 198.533,90. Contrato nº 039/2020: RR Locações LTDA - ME– CNPJ: 12.979.533/0001-46- Valor: R$ 10.189,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020.Pregão Presencial nº 04
8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 visando à contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura e/outros, para os diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais. Empresas contratadas. Contrato nº 038/2020: TR Signs e Eventos LTDA - EPP – CNPJ: 12.130.714/0001-01- Valor: R$ 198.533,90. Contrato nº 039/2020: RR Locações LTDA - ME– CNPJ: 12.979.533/0001-46- Valor: R$ 10.189,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020.Pregão Presencial nº 04
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11566 APARECIDA DE CASSIA SOARES GOMES Processo Nº ATOrd-0010080-25.2019.5.03.0074 AUTOR JUSCELINO GUIMARAES DE CARVALHO ADVOGADO JEAN CARLOS QUATRINI DE OLIVEIRA(OAB: 95456/MG) RÉU MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO ADVOGADO LEONARDO MOURO ALVES(OAB: 112905/MG) ADVOGADO MOACYR FIALHO AGUIAR(OAB: 107694/MG) RÉU ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTACRUZENSE ADVOGADO MICHAEL ISMAILE