Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1371 Belém, 15 de abril de 2021 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A2 Número do processo: 0859958-86.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: FLORART PAISAGISMO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: SAMUEL ALVES REZENDE OAB: 38845/GO Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ SECULT Participação: IMPETRADO Nome: CACTOS S

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 428 MONICA SILVESTRE RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Rua Ferreira Pena, 546, 5º andar, Centro, Manaus/AM, CEP 69010140, Tel.: (92)3627-2063 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO Assinado Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000286-02.2018.5.11.0006 AUTOR LUANN PASSOS RODRIGUES ADVOGADO KELMA SOUZA LIMA(OAB: 5470/AM) RÉU GUIMARAES E LIMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE LIMITA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 893 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8005294-47.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: L C Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Espólio: Secretario De Cultura D

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1006 asseverando que a reclamante SEMPRE prestou serviços na DESLANDES CASTANHEIRA, nascido(a) aos 25/03/72, R.G nº Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, in verbis: 21513792-SSP/SP, residente e domiciliado(a) na RUA TRINTA E UM DE MARÇO, 337, São Paulo/SP, Cep: 05657-030. Advertido(a) e compromissado(a) na forma da lei. DEPOIMENTO: que " A reclamante, embora c

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 324 ADVOGADO EDUARDO GOELDNER CAPELLA(OAB: 18938/SC) Processo: 0011312-19.2013.5.12.0014 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DAIAN CAVILHA Réu: PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e outros DAIAN CAVILHA Intimado(s)/Citado(s): - DAIAN CAVILHA - Fundação Catarinense de Cultura do Estado de Santa Catarina - PROSERV ASSE

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1243 A5 Número do processo: 0859958-86.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: FLORART PAISAGISMO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: SAMUEL ALVES REZENDE OAB: 38845/GO Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ SECULT Participação: IMPETRADO Nome: CACTOS SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: BRUNNO PEIXOTO JUCA OAB: 13960/PA Part

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 245 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8005294-47.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: L C Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Agravado: Secretario De Cultura Do Estado Da Ba

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a E S de A Pinto Produções e Eventos - EPP (Talentos da Amazônia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.403.016/0001-00. DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros I, que acontecerá no municí

Edição Extra ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 de JUNHO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a RRP JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.234.544/0001-00. DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros V, que acontecerá no município de Belém, a ser realizado no dia 28 d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 669 parte no prosseguimento do presente feito, cuja extinção se impõe em vista da perda superveniente do objeto da ação. Revogando-se, assim, a Decisão liminar deferida nos autos. SEGURANÇA DENEGADA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança de n. 8036888-16.2020.8.05.0000, em que figuram como impetrante BAHIA VISUAL PRODUCOES E SERVICOS L