3.242 Resultado da pesquisa cumprimento do prazo legal - em: 15/01/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 1136 comprovação do seu indeferimento pelo INSS ou mesmo a demonstração da inércia deste, pelo não cumprimento do prazo legal de 45 dias para análise do requerimento (A.I. nº 2009.03.000.010155-3/SP, TRF 3ª Região, Rel. Leonel Ferreira). Intime-se. ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 104.01.2009.0058
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 09 de maio de 2022. MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8973 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4409fd4 proferido nos autos. Vistos, etc. De forma a observar o cumprimento do prazo legal para a Processo Nº ATSum-0010350-04.2022.5.03.0055 AUTOR JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO BRENO HENRIQUE ALVES DE ABR
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 1195 104.01.2010.002869-1/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIETE APARECIDA PACHECO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 20 - Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. Aguardo comprovação, em 60 dias, de que antes do ajuizamento
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1128 móveis e gavetas, onde se presumirem que se achem os bens, nos termos do artigo 661, do CPC. Fica também autorizada a requisição de força policial, a fim de auxiliar os Oficiais de Justiça, na realização do ato judicial determinado, conforme artigo 662 do CPC, procedendo-se conforme disposto artigo 663
PEDIDO ADMINISTRATIVO. I - Obrigatoriedade de decisão administrativa em requerimento formulado pelo contribuinte no prazo máximo de 360 dias prevista na Lei nº 11.457/07. Precedente do STJ, adotado em regime de recurso repetitivo. II - Hipótese dos autos em que não foi observado o cumprimento do prazo legal, sem apresentação de qualquer justificativa para a demora na finalização dos processos administrativos designados. III - Remessa oficial desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados est
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1309 de tempo razoável para resposta, do Instituto, sob pena de extinção do processo por carência da ação (falta de interesse de agir) com base no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Se o(a) autor(a) não requereu administrativamente, deverá fazê-lo em 60 dias e comprovar nos autos. Ressalta-s
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO IBRAIM CALICHMAN(OAB: 12273/SP) TALASSA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA IBRAIM CALICHMAN(OAB: 12273/SP) CRONOS SERVICOS E INVESTIMENTOS S/A IBRAIM CALICHMAN(OAB: 12273
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 SAO PAULO/SP, data abaixo. 1447 Diante da fase de cumprimento de acordo, sobreste-se o feito e aguarde-se o cumprimento do prazo legal. SAO PAULO/SP, 06 de novembro de 2020. JANAINA RODRIGUES PAIS DE CAMARGO CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO Vistos etc., Declaro extinta a presente execução, por satisfeita a obrigação Processo Nº ATOrd
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 669 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27d119b PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f8e549 São Paulo, 25/02/2022, proferida nos autos. LENITA KUHLL
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 1027 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68c2cd0 Processo Nº ATOrd-0001669-28.2013.5.02.0010 RECLAMANTE WELLINGTON VIANA AMORIM ADVOGADO JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) ADVOGADO JOSE FERREIRA DA COSTA(OAB: 197407/SP) RECLAMADO VIP TRANSPORTES URBANO LTDA ADVOGADO SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP)