Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 348 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Publique-se e intime-se. Competência / Competência. Campinas-SP, 31 de maio de 2021. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO No que se refere à matéria, a ausência de prequestionamento inviabiliza o apelo no aspecto, estando preclusa a questão (Súmula FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 297 do C. T

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 10300 Intimado(s)/Citado(s): - B.F.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID b0cce67. Processo Nº ROT-0010288-53.2018.5.15.0092 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE N.D.S.G. ADVOGADO VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO(OAB: 229762/SP) ADVOGADO LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA(OAB: 375105/SP) ADVOGADO LEANDRO THOMAZ DA SILVA S

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 5201 Intimado(s)/Citado(s): ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011986-98.2017.5.15.0102 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE TAUBATE E REGIAO ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) ADVOGADO VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) ADVOGADO PEDRO HEN

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6393 participação da entidade de previdência privada e são regidas por PODER JUDICIÁRIO princípios e normas próprias. Basta imaginar que o pedido JUSTIÇA DO TRABALHO indenizatório poderia ser pleiteado de forma sucessiva à pretensão previdenciária específica, o que reforça a incompetência da justiça PROCESSO: 0011635-87.2019.5.15.0092 - Ação Trabalhista

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1757 serão aplicados aos valores da condenação, os índices de correção Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: monetária em vigor à época de execução do processo." (g.n.) Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) Como decidido à unanimidade por esta Câmara, a aplicação de Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar índice de

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nu

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB: 273920/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB: 164164/SP) LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO(OAB: 229762/SP) DANIELA COSTA GERELLI

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10957 Recomendação GP-CR nº 03/2011, ambos da Presidência do E. AUTOR: MARIA HELENA DOICHE TRT da 15º Região, deixo de promover a intimação da União. RÉU: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) CG Ficam a primeira reclamada e seus sócios citados através de seu DESPACHO advogado, nos termos do art. 523 do CPC, a pagar em 15 dias os Primeiramente, libere-se a diferen�

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 pelas partes, mas, tão somente, analisar o tema submetido à 3277 Diretor de Secretaria apreciação. Desse modo, o prequestionamento exige análise qualitativa e não quantitativa do pleito recursal. Dispositivo Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração opostos e, conferindo-lhes efeito modificativo, conceder à reclamada a justiça gratuita, conhe

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADV RECLAMANTE 12804 VB 6.484,10 INSS RECLAMANTE 2.471,26 INSS RECLAMADA 6.861,15 INTIMAÇÃO UNIAO(INSS > 20000) sim() ; não ( x) IRRF RECLAMANTE - IR 1889: 0,00 HONORÁRIOS PERICIAIS CONHECIMENTO 2.500,00 VITOR JARDIM GIARETA CONTI HONORÁRIOS PERICIAIS LIQUIDAÇÃO 0,00 OBRIGAÇÃO DE FAZER sim (x) ; “Nos termos da Recomendação Conjunt