Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 1445 P. R. I. C. Castanhal/PA, 8 de agosto de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal/PA PROCESSO N. 0800982-08.2019.8.14.0015 ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176) REQUERENTE: G.C.D.S.M., A.L.D.A. ADVOGADO: PAULO JEOVANI DA SILVA E SILVA OAB/PA 28042 ADVOGADA: LARISSA FERREIRA LEMOS OAB/PA 20190 REQUERIDO: G.D.L.M. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3277 P. R. I. C. Castanhal/PA, 16 de agosto de 2021. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Castanhal - PA PROCESSO N. 0802325-05.2020.814.0015 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: PRISCILA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): Luana Ferreira Menezes, OAB/PA 28.346-B SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos os autos. Cuida-se de ALVARÁ JUDICIAL ajuizado por PRISCILA RO

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DESPACHO : COMARCA DE GOIAS 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE AUTOS: 201501605580 ESTE ATO SERVE COMO MANDADO E OFICIO, NOS TE RMOS DO PROVIMENTO N 002/2012, DA CGJ. DESPACHO OBSERVA-SE QUE O MANDADO DE INTIMACAO DO ADOLESCENTE GUSTAVO DA SILVA SOUZA NAO FO RA CUMPRIDO EM VIRTUDE DA GREVE DOS SERVIDORES E SERVENTUARIOS DO PODER JUDICIARIO DE GOIAS. OUT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2563 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001093-23.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: OSWALT POGANSKI e outros Advogado(s): ABE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2698 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0001093-23.2010.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Oswalt Poganski Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Advogado: Fabio Marques Caino (O

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 817 imperatividade da rejeição da preliminar em apreço. “Élícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do NATUREZA DA RELAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES: trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente A parte autora, em síntese, foi admitido em 28/10/2019, para do objeto social das empresas envolvidas, mantida a exercer o cargo de ex

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 827 acionada nos valores envolvendo as parcelas derivadas da relação pessoa jurídica ou de pessoa física para prestação de serviço de emprego. integrada à atividade do contratante, o que sepulta a aplicação da A parte ré, por seu turno, nega a existência da relação de emprego, nulidade imediata da pejotização visto que restou reconhecido pela afirma que o

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho a executar" (f. 2285). A prova oral produzida, por sua vez, não é suficiente para desconstituir o citado laudo pericial, destacando-se que as declarações do Sr. Vicente Ferreira Nascimento não podem ser acolhidas, em razão da suspeição declarada na origem. Outrossim, os depoimentos das demais testemunhas deixam claro a maior especialização dos funcionários da CEMIG, bem como a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3814 de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se mandado para citação e intimação. Considerando o reduzido número de funcionários e visando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 534 Secretário Municipal de Saúde do Município de Avaré/SP, senhor Miguel Chibani Bakr - Vistos. Fls.69/70: ciência a impetrante. Int. - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), HERBERT ADRIANO BARBOZA (OAB 310174/SP) Processo 1000919-59.2014.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /