Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE SERGIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 12779-D/PE) RCF CURSOS TECNICOS EIRELI LEONARDO CAMELLO DE BARROS(OAB: 20445/PE) ROMAM ENGENHARIA LTDA - EPP FRANCISCO DE ASSIS SA LEITAO NETO(OAB: 15765/PE) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 695 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ROMAM ENGENHARIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO NULIDADE PROCESSUAL. ARGUIÇÃO REJEITADA. Ao juiz,

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 465 AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC/2015. REJEITADOS. De acordo com o art. 897-A da CLT, PODER serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no JUDICIÁRIO julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do CPC/2015 que os Embargos de Declar

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRIDO JOSELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 40039/PE) ADVOGADO 1206 RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR DE DISCIPLINA RELATIVA A CURSO PROFISSIONAL. ENQUADRAMENTO Intimado(s)/Citado(s): - JOSELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA SINDICAL NAS NORMAS COLETIVAS DOS PROFESSORES. DEFERIMENTO DOS PEDIDOS VINCULADOS. Restou comprovado nos autos que a reclamante

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - RPG CURSOS TECNICOS EIRELI - EPP 4728 utilizou como base de cálculo a remuneração de R$ 19,83. Assim, deveria ter a empresa utilizado a maior remuneração para fins de cálculo das verbas rescisórias." PODER JUDICIÁRIO Assim, rejeito a omissão apontada. Da contradição. A contradição suscitada pela parte ré é uma consequência lógica do PROCESSO Nº 0000375-37

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 215 MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a presença dos PEQUENO, da decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Excelentíssimos Senhores Desembargadores IVANILDO DA Trabalho do Recife - PE, que julgou improcedentes os pleitos CUNHA ANDRADE e DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, bem formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de RCF como do representante do Ministé

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 600 MODIFICATIVO. Tendo o acórdão hostilizado emitido tese explícita acerca das matérias invocadas nos embargos, faz-se necessário, apenas, seja corrigido erro material nele verificado, com o fito de exercer a prestação jurisdicional plena. Embargos acolhidos para corrigir erro material, sem operar efeito modificativo no julgado. PROC. Nº TRT - (ED

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. 377 II - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. PROFESSOR. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (SALÁRIO HORA - AULA). Na EMERENCIANO. hipótese vertente, o reclamante recebia salário variável / hora- aula, de modo que a base para o cálculo das verbas rescisória

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1648 peça de ingresso compreendem apenas os "professores de ensino secundário e primário, com abrangência territorial em PE". É de se PODER salientar que o demandante atuava nos cursos profissionalizantes JUDICIÁRIO de segurança do trabalho e edificações/eletrotécnico e, ainda, que a educação profissional não se restringe ao ensino de nível médio, em harmonia

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 167 Acaso não interposto quaisquer apelos, registre-se o trânsito em Assessor julgado e, sem mais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cientes as partes. Entrementes, acaso a sentença de mérito seja disponibilizada antes da data aprazada ou após o prazo de 48 horas previsto na Súmula 197, do C. TST, dê-se ciência as partes. Alertese que a inti

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ANTONIO JOSE BOTELHO NETO(OAB: 22071-D/PE) RAFAELA BRADLEY AZEVEDO(OAB: 32832-D/PE) RPG CURSOS TECNICOS EIRELI EPP LEONARDO CAMELLO DE BARROS(OAB: 20445/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RPG CURSOS TECNICOS EIRELI - EPP 3642 juízo, sendo devida, assim, a penalidade em comento. Recurso patronal ao qual se nega provimento. RECURSO ORDINÁRI