Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2010 da afirmação - Juiz que ordena a realização de prova para melhor avaliar as condições para o deferimento do benefício Admissibilidade - Interpretação do art. 4.º da Lei 1.060/50 (TJPI) RT 845/358 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Benesse pretendida por detentor de automóvel de razoável valor, com vistas a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 861 Para apreciação do pedido de assistência judiciária, apresentem, os autores, documentos comprobatórios de seus rendimentos ou cópia da última declaração de renda, apresentada perante a Receita Federal. Prazo: dez dias. Com efeito, o magistrado deve analisar as circunstâncias do caso concreto para verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 524 047.01.2008.017717-0/000000-000 - nº ordem 1720/2008 - Arrolamento - ANTONIO GOMES X OLGA MASSARO GOMES Fls. 23 - V. Para o cargo de inventariante nomeio ANTONIO GOMES, independentemente de compromisso. Por ora, tudo indica que o imóvel que se pretende arrolar pertence a Firmino Gomes e Maria de Jesus Gomes, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2462 envolvidos e a constituição de advogado - Circunstâncias que impedem o deferimento do pedido Recurso improvido (Agravo de Instrumento n. 1.104.125-0/6 São Paulo - 26ª Câmara de Direito Privado Relator: Andreatta Rizzo 23.04.07 - V.U. Voto n. 17.367) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pedido Deferimento condicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2497 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE MARIA PEREIRA ASSUNCAO - Sentença nº 190/2011 registrada em 08/02/2011 no livro nº 191 às Fls. 256: Vistos. Constatada a não citação do requerido, manifestando-se a parte autora desistência ao pedido posto em Juízo, julgo extinta a presente ação sem resolução

Seção III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 RA E SIMPLES DO INTERESSADO, CONQUANTO SEJA O úNICO ENTRAVE BUROC RáTICO QUE SE EXIGE PARA LIBERAR O MAGISTRADO PARA DECIDIR EM FAV OR DO PETICIONáRIO, NãO é PROVA INEQUíVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRMA , NEM OBRIGA O JUIZ A SE CURVAR AOS SEUS DIZERES SE DE OUTRAS PRO VAS E CIRCUNSTâNCIAS FICAR EVIDENCIADO QUE O CONCEITO DE POBREZA QUE A PARTE INVOCA NãO é AQUELE

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 O, TRAGO O ENSINAMENTO DE NELSON NERY JúNIOR, IN CóDIGO DE PROCES SO CIVIL COMENTADO, 7ª EDIçãO, REVISTA DOS TRIBUNAIS, COMENTANDO O ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50, QUE: " A DECLARAçãO PURA E SIMPLES DO INTERESSADO, CONQUANTO SEJA O úNICO ENTRAVE BUROCRáTICO QUE SE EXIGE PARA LIBERAR O MAGISTRADO PARA DECIDIR EM FAVOR DO PETICIO NáRIO, NãO é PROVA INEQUíVOCA

Seção III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 ADO. À TíTULO DE ILUSTRAçãO, TRAGO O ENSINAMENTO DE NELSON NERY J úNIOR, IN CóDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, 7ª EDIçãO, REVISTA DOS TRIBUNAIS, COMENTANDO O ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50, QUE: " A DECLARAçãO PURA E SIMPLES DO INTERESSADO, CONQUANTO SEJA O úNICO ENTRAVE BUROCRáTICO QUE SE EXIGE PARA LIBERAR O MAGISTRADO PARA D ECIDIR EM FAVOR DO PETICIONáRI

Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 REQUERIDO : GILDESSON FLORES GUIMARAES ADV REQTE : 27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO DESPACHO : PROCESSO Nº 201201207570 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU RADOR , PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O A NDAMENTO DO FEITO, SOB PENA EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. ATENDA-SE. F ORMOSA, 11 DE JUNHO DE 2013. MARINA CARDOSO BUCHDID JUíZA DE DIRE ITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2789 o pedido. Neste sentido, as jurisprudências a seguir colacionadas embasam tal posicionamento: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita - Estado de pobreza afirmado pelo pretendente - Dúvidas sobre a veracidade da afirmação - Juiz que ordena a realização de prova para melhor avaliar as condições para