Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 283 referente aos títulos de aviso prévio, saldo de salário e salário família do mês de maio de 2018, férias com adicional de 1/3, 13 FUNDAMENTOS DA DECISÃO salário proporcional e indenização de 40% do FGTS e multa do art. 477, § 8º, da CLT, tudo apurado com incidência de juros e correção Da negativa de vínculo monetária nos termos da legislação em v

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 331 proferido nos autos. 6. As contribuições previdenciárias são devidas pela reclamada, DESPACHO: observada a proporcionalidade existente entre as verbas tributáveis Trata-se de petição de acordo (ID. 3ef9340) acostada pelas partes constantes do pedido inicial, no percentual de 47,34%, e o valor do apresentando os termos da composição a que chegaram a efeito.

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 347 segurança das partes e a celeridade processual, apresento, a EDITAL seguir, uma proposta de texto substitutivo ao termo de acordo A DRA. RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza da 6ª Vara do Trabalho apresentado, preservando a vontade das partes, com os ajustes de João Pessoa - PB, na forma da lei, para cumprimento do necessários para garantir a obediência às normas le

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 150 Advogado do Reclamado ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR (ADVOGADO DE VANIA MARIA L. V. DIAS)(OAB: 8386/PB) CYNTHIA FABEL LEAL 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Intimado(s)/Citado(s): AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 27.2015.5.13.0001- Autuação: 0131633- 09/11/2015 15:14:06 - D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA e outro - LUCIANO HENRIQUE SOUSA

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 281 com resolução do mérito (NCPC, art. 487, inciso II) em relação à Código Civil). parte da postulação alcançada. Custas no importe de R$ 1.000,00, pelas partes rés, arbitradas à JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por razão de 2% sobre o montante de R$ 50.000,00, para efeitos JOSE MARINHO DA SILVA JUNIOR em face de SANTANDER meramente fis

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 256 mesmo prazo, caso em que a parte contrária será intimada para, no Eventuais bloqueios/penhoras existentes nos autos serão prazo de dez dias, se manifestar acerca da proposta de conciliação desbloqueados/levantadas após o cumprimento integral do acordo. apresentada, sendo interpretado o seu silêncio como ausência de Na hipótese de liberação de depósitos do F

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 342 insolvente perante a Justiça. A narrativa apresentada pela exequente, em confronto com a documentação trazida aos autos (“prints” de conversas pelo Whatsapp, fotografias, informações do DETRAN sobre a INTIMAÇÃO propriedade do veículo) demonstram que, efetivamente, a De ordem, fica a parte exequente intimada da tramitação da

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 151 TRABALHISTAS. IPCA -E x TRD. DECISÃO DO TRIBUNAL Sistema de Cálculos da Justiça do Trabalho - PJECALC, PLENO DO TST. TEMA 810. REPERCUSSÃO GERAL disponibilizado às Varas do Trabalho, Tribunais Regionais, RECONHECIDA PELO STF. JULGAMENTO DEFINITIVO DO STF advogados e partes pelo Conselho Nacional de Justiça do Trabalho NA RECLAMAÇÃO Nº 22.012/RS. 1.1. O Pleno

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 257 ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA, nosautos do então, que a Secretaria da Vara agiu em estrita observância as processo que lhe move ELIS REGINA ALVES DE MACENA, à vista determinações do E. TST não se verificando qualquer irregularidade do despacho exarado conforme ID. 99e2bf6, apresentou embargos no procedimento adotado motivo ensejador do não acolhimen

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 268 termos do art. 85 do CPC de 2015 (art. 20 do CPC de 1973), não se de execução, conforme legislação em vigor. sujeitando aos requisitos da Lei nº 5.584/1970. Intimem-se as partes e o INSS. Diante de tais considerações, entendo que as novas regras de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790, §§ 3º e 4º (assinado eletronicamente) das CLT)