Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.606-8, Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A, admissão 02, na parte em que concedeu a retificação de retificação de gratificação de incentivo à docência do 5º biênio, Ato nº 02/2016, publicado em 05.04.16, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo localizada na Rua Luiz Henrique Campos, 1400, Bairro Santo Antônio, no município de Araújos, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. a) Petrina Mourão Mafra – Relatora Processo nº 37.409 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 526/2015 Aprovado em 27.7.2015 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Equipe de Rio Casca. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REITOR/19, bem como promover a respectiva baixa dos bens considerados inservíveis no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, vinculados as unidades administrativas doCampussede e demaisCampi. Art. 2ºA comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros: Erika Soares SouzaMASP1464645-9, que a presidirá; Alfredo Telles De Oliveira - MASP 1175081-7; Álvaro Santos Pereira-MASP1229985-5; Cláudio Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 280/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0051344/2021-18 RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira APROVADO EM 26.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais,sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig