Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas Distribuidora de Energia S/A. (Advogado(a): Dr(a). Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM) e Isabela Montuori Bougleux de Araújo (1069A/AM)). Agravado: Elane Maria da Costa Siel. (Advogado(a): Dr(a). Nayla Michelle Zamith de Oliveira Freitas (7970/AM)). DECISÃO: (....) “Assim sendo, por todo o exposto e ante a ausência de preenchimento dos requisitos necessários,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2036 70 ADV: ALESSANDRA MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE (OAB 9509/AL) - Processo 0716290-93.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - AUTOR: José Wilson de Moraes - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, que compreenderá o conteúdo previsto no artigo 98, § 1.º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1411 E ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE (ADS), ESPÉCIES DO PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (PIE). LEI COMPLEMENTAR Nº 1.212/2013 E RESOLUÇÃO SS Nº 110/2013. VANTAGENS GENÉRICAS CONCEDIDAS INDISTINTAMENTE A TODOS SERVIDORES DA SECRETARIA. AFASTADO O CARÁTER PRO LABORE FACIENDO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1407 Ramos - Barbara Servilha Airoldi - - Bruna Servilha Rodrigues - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir novas provas, em especial em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias. Insta consignar que a designa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1925 Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Agravado : Prefeito de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 4 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801555-95.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : KLEBER BARROS ACIOLI Advogada : Rosélia Nunes de Lima (OAB: 14646/AL) Agravante : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Advogada : Rosélia Nunes de Lima (OAB: 14646/AL) Agravante : GIVALDO DE ARAUJO VIANA Advogada : Rosélia Nunes de Lima (OAB: 14646/AL) Agravante : JO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do empréstimo oferecido, como também os termos do negócio celebrado e as cláusulas que ofereçam prejuízo ao consumidor, parte hipossuficiente do pactuado, conforme disposto no do art. 6.º, III do CDC. - Quanto à repetição do indébito, a Súmula 3 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública dispõe: “Em regra, é cabív

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0614697-51.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado - Manaus - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Andre Luiz Maia Farias - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Alexandro Magno Ferreira de Araújo (7983/AM), Ana Carolina Souza Cei (8348/AM) e Renato de Souza Pinto (8794/AM), Rafael Sganzerla Durand (737A/AM), advogado(a) de Andre Luiz Maia Farias, Banco do Brasil S/A inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3139 26 AM) e Luis Felipe Mota Mendonça (2505/AM)). Fica INTIMADO, o embargado na pessoa de seu Advogado Dr. David Dangeres Jorge (3718/AM), José Augusto Celestino de Oliveira Gomes (3597/AM) e Luis Felipe Mota Mendonça (2505/AM), para apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal. LA De ordem da Exma. Sra. Desa. M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do empréstimo oferecido, como também os termos do negócio celebrado e as cláusulas que ofereçam prejuízo ao consumidor, parte hipossuficiente do pactuado, conforme disposto no do art. 6.º, III do CDC. - Quanto à repetição do indébito, a Súmula 3 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública dispõe: “Em regra, é cabív