Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) 0002885-14.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante : Município de Manaus Procurador : Ivson Coêlho (550A/AM) Agravado : Comercial Norte Deinseticidas Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo Relato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário processamento do feito. - Pode o magistrado, desde que entenda indispensável ao prosseguimento regular do feito, determinar a emenda da inicial, restando preclusa sua decisão quando não impugnada validamente. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) 0014722-03.2013.8.04.0000 - Agravo Regimenta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante : Município de Manaus Procurador : David Matalon Neto (3934/AM) Agravada : Ana Cassia Anunciacao Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Maria das Graças Pessôa Figue

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Des(a). Wellington José de Araújo Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Maria das Graças Pessôa Figueiredo Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EXECUÇÃO FISCAL EMENDA À INCIAL - INDICAÇÃO DE CPF E RG - NECESSIDADE: - Não merece acolhimento agravo interno que neg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário CONHECIDO E IMPROVIDO.Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) 0014780-06.2013.8.04.0000 - Agravo Regimental Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante : Município de Manaus Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM) Agravado : Francisco P V da Silva Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellingt

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário CONHECIDO E IMPROVIDO.Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) 0015284-12.2013.8.04.0000 - Agravo Regimental Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante : Município de Manaus Procurador : Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) Agravado : Marco Antonio Silva Santos Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). W

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário validamente. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) 0014844-16.2013.8.04.0000 - Agravo Regimental Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante : Município de Manaus Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM) Agravada : Maria Edina Soares Guimaraes Presidente: Exmo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 0000920-98.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante : Município de Manaus Procurador : Ivson Coêlho (550A/AM) Agravado : J R (a) (a) (a) F de Carvalho Presidente: Exmo . Sr . Des . Wellington (a) (a) (a) José de Araújo Relator: Exmo . Sr . Des . Domingos Jorge (a) (a) (a) Chalub Pereira Membros: Exmo . Sr . Des . Maria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 0014671-89.2013.8.04.0000 - Agravo Regimental Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante : Município de Manaus Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/ AM) Agravado : Valentin Gonzales e Gonzalez Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário : Município de Manaus Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/AM) Agravado : Claudio Henrique Nasc. de S Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Maria das Graças Pessôa Figueiredo Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AGRA