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Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 560 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), EVANDRO DE JESUS SOUZA (OAB 162159/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3078 ADV: VALTER BETTENCORT ALBUQUERQUE (OAB 153985/SP) Processo 1500279-77.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - FLAVIO DE LIMA BURANI - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16/08/2022 às 16:00h. Expeça-se o necessário. - ADV: VALDI
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3300 mesmas partes, para que não se alegue futura e eventual nulidade, dê-se ciência da juntada da perícia produzida na ação civil pública nº 0000875-30.2013.8.26.0449 aos réus. Prazo comum de 30 dias. Se o caso, poderão se complementados os memoriais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4069 evento ilícito, não demonstrados estão os requisitos, é dizer, probabilidade e urgência. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido. 3) CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2454 Processo 0000107-41.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000107) - Execução Fiscal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, bem como o pedido realizado na petição retro, encaminho os autos ao arquivo, aguardando-se eventua
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2193 Lei nº 6.830/80, ou, conforme o caso remetido, ao arquivo nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000664-64.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNI
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2455 Diante do motivo apresentado, defiro a dilação do prazo para cumprimento ao determinado a fls. 165 para mais 20 dias. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Processo 0000470-23.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.V.L. - S.A.S. Manifeste-se a exe
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2183 73055/SP), KELLEN CRISTINA ORTEGA (OAB 271038/SP) Processo 1015601-38.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EUNICE MARIA TRENTIN SACCOCHI - LIGASHOP COMERCIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - - HSBC BANK BRASIL - - VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - Vistos. Razão assiste �
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3129 Processo 0000118-65.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - LUIZ ANTONIO LEÔNCIO - - ELIANA FERRAZ LEÔNCIO - diante da certidão de fl. 133, ficam os Requerentes intimados a se manifestarem em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LILIA FATIMA DA SILVA FERRE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3770 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.V.C.G.S. - A.A.S. - Vistos. Expeça-se o MLE com urgência, conforme requerido pela autora e proceda-se ao desbloqueio do veículo constrito à fl. 64. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: ALICE APARECIDA CANDIDO SANTOS (OAB 232880/SP