Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 252 ADVOGADO Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011433-91.2016.5.03.0014 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE M. C. D. A. ADVOGADO RONALDO MARIANI BITTENCOURT(OAB: 53508/MG) ADVOGADO MAXDUBER JOSE DORNELAS DE SOUZA(OAB: 138897/MG) ADVOGADO DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 41796/MG) RECORRENTE M. D. B. A. E. C. D. S. E. P. P. S. ADVOGADO GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB:

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES 7730 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 93b53bd Notificação RECLAMADO: COMPLEXO PAISAGISTICO PARAISO DAS PALMEIRAS LTDA - ME e outros DESPACHO Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito e da ratificação do laudo, dou por encerrada a prova pericial. Prossiga-se a instrução, com a inclusão do feito em pauta. Antes, por�

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9672 LUIZ CLAUDIO UBIDA DE SOUZA(OAB: 208671/SP) Z. D. B. A. E. A. S. E. R. J. THANY NEGROMONTE SANTOS FRANCA(OAB: 32557/PE) JOELMYR FABIO LINS DA SILVA(OAB: 36683/PE) DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA(OAB: 35313/PE) Intimado(s)/Citado(s): - Z. D. B. A. E. A. S. E. R. J. Ficam V. Sa. intimadas do despacho id. Num.

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAXDUBER JOSE DORNELAS DE SOUZA(OAB: 138897/MG) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 41796/MG) B. M. D. B. S. M. D. B. A. E. C. D. S. E. P. P. S. GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB: 114934/MG) Intimado(s)/Citado(s): - M. C. D. A. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9ba38cd Acórdão Processo Nº RO-0011433-91.2016.5.03.0014 Relator L

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, a atividade de tratorista ou de operador de máquinas pesadas, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa, é considerada especial por analogia, em razão dos Decretos nº 53.831/64 e 83.080/79. Neste sentido: “(...)Embora a ocupação de tratorista não se encontre mencionada expressamente nos anexos dos Decretos acima mencionados, tal atividade é correlata à de motorista de carga e, tanto quanto esta última, pode ser classificada como atividade especial. Assim, det

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afastada a presunção de veracidade da CTPS e não havendo outros documentos a comprovar a atividade rurícula do autor, considero que nos autos foi produzida apenas prova testemunhal, o que não é suficiente para a procedência do pleito. Neste sentido é a Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça: “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário”. Por outro lado, verifico que as caracterís

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 CRITÉRIO: PROVIMENTO PROVA – TIPO 4 – AZUL 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A A A D C C D C A C C A C D D B B A D C B A D A A 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A B A B A B D B D B B A A D D D C D B A B A C D 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Destinatário(s): 1489 Dê-se ciência. RODRIGO BRITO Endereço desconhecido RENATA PLATON ANJOS Juíza do Trabalho Titular No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da oposição dos Embargos à Execução (Id 6749353), para manifestação nos autos

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1259 Sentença do NCPC conduz à rejeição dos embargos. Processo Nº RTOrd-0000714-11.2018.5.10.0006 RECLAMANTE G. E. D. O. ADVOGADO LUCIVALTER EXPEDITO SILVA(OAB: 30959/DF) RECLAMADO A. D. P. D. E. D. B. -. A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - G. E. D. O. Tomar ciência do(a) Intimação de ID e70d1f4 Sentença Dispositivo Processo

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante formulário DSS 8030 e laudo técnico de fls. 38/41 do processo administrativo, nesse período o autor exerceu as funções de auxiliar de produção e operador de furadeira, cujo formulário apresentado comprova o exercício de atividade correlata à de exposto a agente nocivo ruído em níveis 98,7 a 100,7 dB(A). O Superior Tribunal de Justiça, em incidente de uniformização de jurisprudência n. 2012.0046729-7, firmou o entendimento de que a verificação do índice de ruído deve