CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 712 NOS AUTOS, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize). Alertem-se às partes que, no ato da audiência por videoconferência, deverão portar documento oficial de identificação, com foto. Quando do cumprimento das comunicações processuais – se for o caso de intimações por mandado ou e

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 36 0191956-07.2016.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Embargada: Antônia Derany Mourão dos Santos. Embargado: Sandro Soares do Nascimento. Advogada: Antônia Derany Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 211 (OAB: 12543/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 0174635-90.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/18ª Vara Cível. Apte/Apdo: Inspiratto Residence Club Incorporações SPE Ltda. Apte/Apdo: MRV Engenharia e Participações S/A. Apte/Apdo: Magis Incorporações e Participações Ltda. Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG). Advogado: Leonar

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 352 0121420-49.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/19ª Vara Cível. Apelante: Ivoneide Cavalcante Casimiro. Advogado: Ênio Ponte Mourão (OAB: 12808/CE). Advogado: Vinícius Maia Lima (OAB: 13299/CE). Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): LIRA RA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1561 A parte autora veio aos autos requerer a revogação da decisão de tutela provisória de urgência para que, em razão da situação financeira e de saúde pelas quais passa, fosse suspenso o desconto da pensão independentemente de depósito judicial, eis que o lhe sobraria para suas necessidades básicas seria apenas R$ 200,00, juntando documentos. Decido. Dizia o r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1886 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Agravado: S. C. D. J. S. M. Advogado: Marcela Lobo Ramos De Almeida (OAB:BA35530) Agravado: Sheila Carine De Jesus Nascimento Advogado: Marcela Lobo Ramos De Almeida (OAB:BA35530) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 329 Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500971-54.2020.8.26.0439; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: D. J. S. M.; Advogado: Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0005338-40.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 413 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1029365-55.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1029

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 901 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500956-43.2019.8.26.0238; Furto Qualificado; Apelante: FRANCISCO CARLOS PEREIRA; Advogado: Osvaldo Pereira de Oliveira (OAB: 362371

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 194 (OAB: 21540/CE). - RELATOR(A): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES – 3.6- APELAÇÃO CÍVEL Nº002151047.2017.8.06.0029- ACOPIARA/2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA. - Apelante: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB: 31058/CE). - Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB: 17314/CE). - RELATOR(A): FRANCISCO LUCIANO