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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados: *Zecon Geração LTDA, Fazenda São Domingos, CNPJ Nº: 15.562.334/0001-26, Interven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.123/2022. Contratação de empresa especializada, mediante contrato anual, para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, partes e materiais em4 (quatro) equipamentos de raios-x da marca Siemens, sendo3(três) equipamentosde raios-x móveise 1(um) equipamento de raios-x em arco cirúrgic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 130/22. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João Del Rei) e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARENO – HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, sede em Nazareno. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0006855/2022-91. AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Hemominas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso V, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta na Nota Jurídicanº 938/2021 (40272214), e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0148752/202146e aoprocesso de compra nº 1451044 000327/2021 (39816556),a DISPENSA DE LICITAÇÃO​,cujo OBJETO refere-se à contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MG, da lavratura, em 22 de setembro de 2021, do Auto de InfraçãoSES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 5/2021(referente aos produtos QUEIJO MINAS ARTESANAL DA SERRA, e QUEIJO CANASTRA ARTESANAL SABOR MINEIRO), para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo 378 379 380 381 382 383 384 385 386 Habilitação Inabilitado(a) Inabilitado(a) Bruno Felipe Rodrigues De Freitas Clésio Rocha De Souza Fabiana Carolina Ventura Costa Nathan Silva Dos Santos Daniella Santos Terrinha Ana Lorrayne Batista Fonseca Jéssica Aparecida Rodrigues Alves Maria Fernanda Cardoso Adrielle Soares Viana 156.046.896-37 700.114.996-99 145.853.126-09 150.811.616-40 023.335.086-12 173.534.586-58 145.637.106-10 169.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 08/2022 Em conformidade com o Chamamento Público da Primeira Republicação/Reabertura do Edital nº 08/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22 de novembro de 2022 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº: 070/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE COMPRAS Nº 229/2022 - Registro de preços de produtos químicos (álcool hospitalar 70%, álcool em gel 67º INPM e álcool glicerinado 70%). Ata 001 assinada com as empresas: NG Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda (CNPJ/MF: 36.976.621/0001-52): Lote 01, Valor: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9275464/21. SEI: 2010 01 0028410/2019-97. Contratado: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/05/22 a 07/05/23. Valor: R$ 134.665,20. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor – e Roniston M. Andrade - Contratado. 2 cm -09 1631775 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0