Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo CAPÍTULO VI - DOS PROJETOS NÃO REALIZADOS Art. 65. São denominados projetos não realizados aqueles que: I - O Executor não efetivou a captação do recurso; II -O Executor efetivou a captação, total ou parcial, mas não obteve o repasse do apoio; III - O Executor obteve o repasse do apoio, total ou parcial, e não teve o início de execução do Projeto Esportivo autorizado pela SEESP nos termos desta Resolução; IV - O Executo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 140051931 37878681 100208163 131455293 127490812 124661573 131139313 123834853 116572103 111776072 61555503 119043232 105487092 117965622 116539873 126354962 129064423 129593002 132464912 132753752 128406173 126165203 112547523 116005902 127205533 123756302 132238133 54676263 129259392 132912653 128562412 129979122 140274861 105226623 107726143 87702815 112907723 129045043 61490583 56690643 133079963 140499281 96612572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

162 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, aos servidores: MaSP: 327.618-5, JANE MÁRCIA MENDES, por 07 (sete) meses, a partir de 30/05/2017, sendo 02 (dois) meses referente ao 2° quinquênio, 03 (três) meses referente ao 3° quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 5° quinquênio de exercício; MaSP: 902.837-4, MaSP: 363.907-7, MARIA RAQUEL GOMES DE FIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167843 – EE Professor Ederlindo Lannes Bernardes MASP 1330799-6, Daiane Borges Sousa do Couto, PEBIA - admissão 3, a contar de 04/06/2018. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1125/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp1322392.0.3, Livia Cristiele Rodrigues de Lima,PEBIB, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de19/06/2020,que poderão ser usufruídas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1646/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luiza Helena Alves – – 0 - - 8 - 15/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14093892 Giselle Alves de Freitas Gabriel – PEB – 1 - Ituiutaba - 1 - 13/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Eder Junio dos Santos Julio - , 42161495615 - Ilson Geraldo Solvelino - , 07630994656 - Alan Rodrigues Teixeira Machado - , 87561590644 - Walder Luiz Pereira de Avelar - , 05197093650 - Gabriel Geraldo da Silva - , 42857627653 - Eliseu Mendes dos Santos Junior Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Leda Maria de Oliveira – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 30/09/2016 A 14/10/2016 - , 11355104 Janaina Benelli Ribeiro Aguiar – PEB – 2 Espera Feliz - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 11682051 Maria Aparecida Torres – ASB – 1 - Carangola - 15 - 28/09/2016 A 12/10/2016 23ª SRE - Muriae, 12753182 Carlos Gomes de Oliveira Junior – ASB – 1 - Muriae - 15 - 28/09/2016 A 12/10/2016 - , 13610852 Maria Luiza dos Santos – ASB –