725 Resultado da pesquisa dairton costa de oliveira - em: 26/01/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 REQUERIDO : Fernando Pinheiro de Araujo VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:52 horas PROCESSO : 0105500-54.2016.8.06.0001 CLASSE : Ação Civil Pública REQUERENTE : M.P.E.C. ADVOGADO : 13528/CE - Dairton Costa de Oliveira REQUERIDO : M.F. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:52 horas PROCESSO : 0198668-47.2015.8.06.0001 CLASSE : Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 REQUERIDO : Banco do Nordeste do Brasil S.a VARA: 18ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:09 horas PROCESSO : 0104359-97.2016.8.06.0001 CLASSE : Medidas de Proteção à Criança e Adolescente REQUERENTE : M.K.R.S. ADVOGADO : 25576/CE - Ricardo Monteiro Cavalcanti VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:10 horas PROCESSO : 0015176-18.2016.8.06
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1692 REQUERENTE : Emerson Barros Vaz ADVOGADO : 35025/CE - Pedro Felipe Lima Rocha REQUERIDO : Prefeitura Municipal de Fortaleza VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:13 horas PROCESSO : 0142583-70.2017.8.06.0001 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : Luiz Gonzaga Lima ADVOGADO : 8246/CE - Polibio Arrais Neto REQUERIDO : Maria Cleilce Teixeira Lima VARA: 30
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 ADVOGADO : 15832/CE - Jose Valente Neto REQUERIDA : J.M.B. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:19 horas PROCESSO : 0110603-42.2016.8.06.0001 CLASSE : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar REQUERENTE : D.P.E.C. ADVOGADO : 10070/CE - Alfredo Jorge Homsi Neto VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:19
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 399 9 Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 27/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR O(A) DR. DAIRTON COSTA DE OLIVEIRA, P
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 10 11 2ª de Brejo Santo VAGA – Alcides Luiz Fonseca Lima 2º de Sena (responde) 25/08/2011 (15 dias) Sérgio Henrique de Almeida Leitão Campos Sales ZE 038ª 12 13 Caririaçu ZE 071ª Caderno 1: Administrativo Leonardo Vinc. Granjeiro Chaves 1ª do Crato José de Marinho Deus de Carvalho Terceiro Pereira período de 26/08/2010 2º período de a 25/08/2011 a Fortaleza, Ano II - Edição 399 19 16/01/201
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 673 12 PORTARIA Nº 1013/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR com efeito retroativo a 24/01/2013, a Portaria nº 37/
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 BOA VIAGEM MADALENA PEDRA BRANCA QUIXADÁ QUIXERAMOBIM SENADOR POMPEU PIQUET CANEIRO 12/05/12 e 13/05/12 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 488 48 Dr. Rubem Machado Rebouças Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 2058/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HO
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 399 10 Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 33/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 399 11 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 38/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE DES