Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA SAIF SCAF SCGOV SCCG SPGF STI STE SUTRI SUFIS GAB/SUFIS NAFE/SUFIS DGF (NCONEXT I - RJ) DGF (NCONEXT II - SP) NUCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO ICMS TOTAL TOTAL GERAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 19 19 15 4 48 18 8 9 52 22 0 8 8 6 4 1 6 0 4 2 0 1 11 1 2 0 0 1 0 1 1 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 4 3 49 3 0 2 3 0 1 0 0 0 4 4 1 1 15 2 1 1 0 1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 114 1467 233 1200 25 129 5 9 85 655 37 77 30 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido 877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido 877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Rateios 04/04/2017 11/04/2017 18/04/2017 25/04/2017 Observações: Data 11/04/2017 11/04/2017 11/04/2017 11/04/2017 11/04/2017 11/04/2017 URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral RIO 0,02527118 0,01741754 13.411,33 9.243,43 2.682,26 1.848,68 0,02085851 11.069,54 0,05052026 0,03641777 0,02218562 0,0177405

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO VII DAS RESPONSABILIDADES Art. 10º - Caberá à SEDESE: I - Realizar avisos periódicos às Diretorias Regionais da Sedese e aos fóruns a cada atualização do painel de monitoramento e do site através de e-mail; II - Inserir no sistema o motivo de reprovação dos empreendimentos de modo a instruí-los, caso seja possível, sobre os passos a serem seguidos para serem aprovados posteriormente. Art. 11º - Caberá às Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Masp.340.880-4, José Álvaro Leite, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 26/12/2020. Masp.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 03/12/2020. Masp.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro De Ávila, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 05/12/2020. Masp.340.937-2, Roziane Pereira Zuba, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir d