Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021131981 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE CAPIM. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 01/ 2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de Capim-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/20

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 03/2018, publicada no Diário da Justiça de 03 de abril de 2018. Onde se lê: bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2017183488, Leia-se: bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018035224 PORTARIA GAPRE Nº 628/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Publicação: segunda-feira-feira, 28 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.658 ANO XLVIII FUNCIONÁRIO Claudio Alves de Ataide e outros(1); 2018250163 FOLGA ELEITORAL - Felipe Pimentel Machado Dias e outros(1); 201827

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos de Progressão/Promoção Funcional: Processo/ Assunto/Interessado: 2018203343 - Lenise Romero de Andrade; 2018191277 - Sarah Olivia Pereira de Sousa Xavier; O Excelentíssimo Senhor Desembar

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 2 Providências - Joacir Ataíde Pereira Filho; 2020139446 - Pedido de Providências - Renally dos Santos Bento; 2020127387 - Liberação de Pagamento - Sarah Raelyda Almeida Freire Santos; 2020136804 - Processo de pagamento -Poliana Leite da Silva Brilhante O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribu

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. Desta feita, solicito ao Comandante Geral da PMPB a instauração do Conselho Especial a fim de, verifi

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 2 Designar o Excelentíssimo Senhor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no dia 18.10.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.910 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 03 / 2020 - Dispõe sobre a Desintalação da Comarca De Mari e sua agregação à Comarca e Sapé

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os segui

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 2 Portaria Conjunta, a ser assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça e pelo Corregedor-Geral. Por fim, remetam-se os autos à Corregedoria-Geral da Justiça para as providências de estilo. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018170219 - Pedido de Providências - Rossini Amorim Bastos O Excelentíssimo Senhor Desembar