Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734 AGRAVADO: MARIA CONCEICAO BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP2551690A D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, venham os autos à conclusão. Intimem-se. São Paulo, 19 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (20

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 mais, a r. sentença de Origem, tudo nos termos da fundamentação. 31488 THOMAS MALM Relator tft Votos Revisores Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Acórdão Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734 AGRAVADO: MARIA CONCEICAO BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP2551690A D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, venham os autos à conclusão. Intimem-se. São Paulo, 19 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (20

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 10350 MARCOS DA SILVA PÔRTO Juiz Relator Sessão Extraordinária realizada em 22 de fevereiro de 2019, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, Acórdão publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24787 Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Acórdão Convocada a Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se encontra atuando no C. TST. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 7739 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSELI VALERIA GUAZZELLI DE MOURA(OAB: 93158/SP) ESPACO MOGI DE APOIO A EDUCACAO CULTURA E PESQUISA MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES Assinatura RECLAMADO MOGI DAS CRUZES, 22 de Novembro de 2018 RECLAMADO SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Despac

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E 101 - RILDO MOREIRA SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE PCCS/2006 PODER JUDICIÁRIO Prevalece no C. TST o entendimento de que o Plano de Cargos e JUSTIÇA DO TRABALHO Salários de 2006 da Fundação Casa/SP, ao deixar de prever o critério de progressão por antiguidade, ofende o art. 461, §2º

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. 1596 Intimado(s)/Citado(s): - APPIANI STEEL CONSTRUCOES BRASIL LTDA - MARTIFER METAL LTDA. - VLT SOLAR LTDA - WILLIAMES DE JESUS

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/07/2020; recurso apresentado em 07/07/2020). 126 DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO(OAB: 329501/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFAB MONTAGENS LTDA - JOEL FELICIANO CATHARINO Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Gustavo Henrique Vieira Jacinto(OAB: 240818/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) DYNAMIC AUTOMOTION CONTROL MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RECEI