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Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 15 origem: 1006207-45.2017.8.26.0602; Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Votorantim; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Sorocaba; Interessado: Fernando Luis Mutton (E outros(as)); Advogada: Adiene Cristina Scarel Brenga (OAB: 156063/SP); Interessado: Alphaville Nova Esplanada 3
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 348 Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Agravante: Maria José dos Santos; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Agravante: Maria Ozelia Ferreira Correia; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/ SP); Agravante: Marli dos Santos Fernandes; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Ag
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1593 Nº 2196652-97.2016.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: LITOVICO MONTEIRO DOS SANTOS - Agravado: JOSE FERREIRA DA SI
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 713 em razão da inadequação da via eleita, o que faço com fulcro nos art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil” (fls. 47/48 do principal). Extinto supervenientemente o feito principal, a matéria posta em debate no presente agravo já não mais se sustenta, restando prejudicado o objeto do recurso, que, nos termos do dis
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1263 - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Luciano Alves de Mello (OAB: 283767/SP) - Mário José China Neto (OAB: 209323/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2085270-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 632 da titularidade das ações, oficiando-se para cumprimento. Dispenso informações. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Silvana Mara Canaver (OAB: 93933/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2196840-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 391 APARECIDA TEODORA DE SOUZA - - DAMIAO DOS SANTOS - - EDILEUZA MARIA DA SILVA ROCHA - - EDIMILSON BORGES - - EDMILSON TOLENTINO RODRIGUES - - EDVALDO JOSE DA SILVA - - ELCIO PEREIRA DE OLIVEIRA - - ELCY DE LOURDES DOS SANTOS SIMÕES - - ELIUDE SOARES DE JESUS BORGES - - ELIZABETE MATILDES DE SOUZA - APARECIDO MARCELLO - - CA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 875 o objetivo de reformar o julgado, o que não se pode admitir. Estão ausentes os requisitos de cabimento do presente recurso dispostos nos incisos I, II e III do art. 1.022 do NCPC. Isso porque, a pretensão é que haja manifestação sobre questões já devidamente tratadas, sendo certo que a decisão proferida é absolutamente crista
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 343 acionistas da quantidade correta de ações a que faziam jus (art. 6º, inciso VIII, Código de Defesa do Consumidor), deixando, ainda, de demonstrar a negociação dos valores mobiliários com anterioridade à cisão das empresas, é de rigor sua condenação à complementação acionária, cujo valor deve ser apurado em l
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 996 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. R. de L. - Apelante: B. de C. A. C. - Apelante: J. de C. A. C. - Apelado: H. T. de F. R. F. - Vistos. Trata-se de apelação interposta por A. R. de L., B. de C. A. C. e J. de C. A. C. contra a r. sentença de fls. 339/340 q