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2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto 12651 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14096-740 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010733-87.2015.5.15.0153 remetam-se os aut
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010691-34.2014.5.15.0004 AUTOR DALVA MARIA QUAQUIO ADVOGADO ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA(OAB: 163413/SP) RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 5289 de: a) Diferenças salariais decorrentes da conversão do salário base do Autor para 35,15 URVs a partir de 1996, com reflexos em férias com 1/3, 13º salário e depósitos de FGTS. - Julgar IMPROCEDENTES
1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 812 RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM admissibilidade, não sendo aplicável o § 1ºdo artigo 518 do CPC. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, DECISÃO PJe-JT remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para efetuarem, se for o caso, seus cad
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADELITA LADEIA PIZZA(OAB: 268573/SP) COOPERATIVA NACIONAL AGRO INDUSTRIAL - COONAI MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ(OAB: 115998/SP) PAULO HENRIQUE FARDIN(OAB: 236929/SP) THAIS ALCANTARA PEREIRA MARCONI(OAB: 318213/SP) DIOGO MAGNO DA SILVA ADELITA LADEIA PIZZA(OAB: 268573/SP) 52 CONCLUSÃO DENEGO seguimento a
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 152 Edital Edital Processo Nº RO-0010691-34.2014.5.15.0004 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP - PJ ADVOGADO OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA(OAB: 151976-D/SP) RECORRIDO DALVA MARIA QUAQUIO ADVOGADO André Alves Fontes Teixeira(OAB: 163413/SP) CUSTOS LEGIS Ministério
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14214 respectiva certidão de matrícula atualizada e não sendo constatado procedeu à juntada de cálculos e documentos. Assim, intime-se a bem de família, determino a penhora sobre o imóvel. autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se a reseito. Caso o proprietário não seja localizado por ocasião da constrição, Fica, por ora, suspensa a nomeação da senhora
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU TANIA MARISA PISI GARCIA WALDEMAR NEVES ISAAC(OAB: 165755-D/SP) Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo HCFMUSP/RP - Procuradoria Regional 6 ADVOGADO RÉU 3389 ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA(OAB: 163413/SP) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP - Procuradoria Regional 6 I
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 apresentado em 29/07/2016). 390 CONCLUSÃO Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Campinas-SP, 08 de setembro de 2016. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. JORNADA REDUZIDA GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES O v. julgado concluiu fazer jus o r
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 1949 parcialmente procedentes os pedidos. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Contrarrazões de ID 62cb48e. Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Não houve remessa para reexame. processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Manifestação do Ministério Público do Trabalho de ID fb14f59, Relator(a). opinando pelo
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7916 uma vez que poderá(ão), dentro do prazo prescricional, providenciar correção da implementação, no prazo subsequente de 20 dias, o que lhe foi determinado. sendo que o silêncio será entendido como concordância. Uma vez que a conta homologada é a do(a) reclamante, não há No mesmo prazo, o(a) reclamante deverá, querendo, apresentar falar em prazo para impu