Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região previdenciárias nos termos da fundamentação. 19498 proferida nos autos. Para fins do disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, são salariais as seguintes parcelas integrantes da condenação: adicional de insalubridade; 13º salário; saldo de salário; reflexos em DSR e PROCESSO NÚMERO 0011302-51.2020.5.15.0044 feriados e reflexos em 13º salário. Liquidação por c�

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14883 altmg ABS Processo Nº ATOrd-0011302-51.2020.5.15.0044 AUTOR DALVA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO VANESSA VALENTE(OAB: 372543/SP) ADVOGADO BENEDITO ADALBERTO VALENTE(OAB: 40570/SP) RÉU ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB: 227788/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES(OAB: 296831/SP) PERITO LUCAS PA

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) DANIELA DE FREITAS(OAB: 227788/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO DALVA RODRIGUES PEREIRA BENEDITO ADALBERTO VALENTE(OAB: 40570/SP) VANESSA VALENTE(OAB: 372543/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4377 VOTO Conheço do agravo interposto, o qual discute o def

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 de outros potenciais responsáveis pelo débito, nos termos dos art. 14497 - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 133 a 137, do CPC/15. Neste caso, deverá apresentar as alegações e documentos pertinentes, inclusive contratos sociais. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 27 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES JUSTIÇA DO

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mesma forma, condeno a parte ré ao pagamento dos honorários do advogado da parte autora, observando os critérios fixados no §2º, do artigo 791-A, da CLT, no importe de 15%, calculados sobre o valor dos pedidos acolhidos (adicional de insalubridade e hora extras), devidamente atualizados, conforme se apurar em liquidação de sentença. Os percentuais diferenciados de hono

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17580 incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidência do tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a respectiva determinação do montante do recolhimento, somente terão lugar no momento em que o crédito trabalhist

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Indefiro o quanto requerido pela parte autora (ID bfe3a19), uma vez 18665 da 15ª região. que é ônus da parte comprovar suas alegações e, não do Juízo. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 28 de junho de 2021. Aguarde-se a entrega do laudo médico. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 28 de junho de 2021. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 15340 ADVOGADO BENEDITO ADALBERTO VALENTE(OAB: 40570/SP) ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) DANIELA DE FREITAS(OAB: 227788/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO LUCAS PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, RÉU remetam-se os autos ao segundo grau.

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 96 Audiência: INICIAL Data: 13/02/2014 Data: 02/04/2014 Horário: 10h 10 min Horário: 09h30min A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Guarulhos, 24/01/2014 Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Despacho Processo Nº RTSum-1000037-68.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2341 Processo 1008190-18.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Bema Empreendimentos, Importações e Construções Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - (este despacho ja foi cumprido/ atendido, esta sendo publicado para regularização do sistema SAJ) Vistos. Pagas as