Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos 1488 comprovante de 15111812315078300 Documento Diverso férias 000028017040 constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de di

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 SERVICOS LTDA RÉU: M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR - ME SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em desfavor de M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR - ME. As partes noticiaram a celebração de acordo ID 29950316. É o necessário relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposiç�

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 serão deferidos pedidos de ofício a outros órgãos ou de suspensão do processo. Ceilândia-DF, 22 de fevereiro de 2019 13:49:33. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito z N. 0706868-79.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FIDEL MARCA VASQUEZ. Adv(s).: DF36894 - CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE. R: LEONOA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da Uniã

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 inerte. Assim, em razão da ausência de promoção dos atos processuais imprescindíveis e da ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, impõe-se a extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mér

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 apresentam declaração de bens à Receita Federal. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 957 judicial e Falência - JOSÉ DE LIMA COSTA - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Ante os cálculos apresentados pelo Administrador Judicial (fls. 21/23) e parecer favorável do Ministério Público (fls. 29), defiro o pedido e determino que se inclua o crédito habilitado por JOSÉ DE LIMA COSTA no quadro Ge

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7362 da CLT, notadamente a subordinação jurídica, a pessoalidade e a DEMAIS ARGUMENTOS E REQUERIMENTOS onerosidade. Os demais argumentos e requerimentos expendidos pelas partes O Juízo está adstrito aos pedidos das partes, nos termos dos ficam rechaçados, valendo relembrar que o Juízo não é obrigado a artigos 141 e 492 do CPC. tecer considerações sobre todas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 21 Advogado: Paulo Roberto Brandão (OAB: 239810/SP); 2229731-04.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0006181-33.2013.8.26.0108; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1136 100 - 2229261-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Enio Zuliani Agravante: LUIZ MARTINS FILHO - Agravado: Independencia S/A (Em Recuperação Judicial) - Advogada:

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias, podendo trazer até duas testemunhas, q