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Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1246 Vistos. Ciência às partes da Baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão oficiando-se à AADJ, em Araçatuba(SP), anexando as cópias necessárias (petição inicial, sentença, acórdão/decisão/sentença homologatória de acordo, petição de acordo), para implementação do benefício em até 30 dias. Com a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1344 do Conselho da Justiça Federal. Tratando-se de RPV, o procedimento de compensação não se aplica, conforme artigo 14, da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Os honorários sucumbenciais não devem ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classif
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1485 SOCIAL - Fls. 80 - Considerando potencial colidência de pauta, ante o deferimento de férias e a designação de Juiz Substituto cumulando a presente Vara com Vara Criminal desta Circunscrição, redesigno a audiência para o dia _17_ de ____07_________ de _2013_, às _14:45_ horas. Providencie o necessário
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1242 de Processo Civil. Por força da sucumbência, arcará o vencido com as custas e despesas processuais, além de honorários de advogado, arbitrados em dez por cento do valor da causa, monetariamente corrigido desde o ajuizamento da ação, verbas estas que só serão exigíveis na forma do art. 12, da Lei n. 1.
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1254 JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista o pagamento do débito pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARCELO IGRECIAS M
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2778 de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidas de honorários em favor dos advogados da autarquia previdenciária, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1652 de Fátima Cardoso Fabrício - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl.284, arquivando-se os autos. - ADV: CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA (OAB 214687/SP), JULIANA GRASIELA VICENTIN (OAB 283757/SP) Processo 0000445-75.2015.8.26.0104 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1340 requerido, nos termos do artigo 730 do CPC. Intime(m)-se. - ADV: HELIO LOPES Processo 0003969-22.2011.8.26.0104 (104.01.2011.003969) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Braga da Silva - Vistos. Decorrido prazo superior a trinta (30) dias e nada mais foi reclam
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1337 Processo 0000027-80.1991.8.26.0104 (104.01.1991.000027) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Claudino Mendes Soares - Vistos.Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo INSS, negando provimento ao referido recurso e, diante da certidão de seu trânsito em jul
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1598 M.R.C.F. - Vistos. Fls. 140/141: defiro, expeça-se mandado conforme requerido. Após, sua liberação nos autos, providencie o exequente seu encaminhamento ao CRI local. Ciência ao exequente dos resultados das pesquisas de fls. 144/159, requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: