Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 12 ADVOGADO KEYLA CRISTINA SANTOS DE ABREU(OAB: 17671/MA) fundamentação supra. Considero prequestionada toda a matéria discutida no recurso, para os efeitos previstos na Súmula nº 297 do C. TST. Tudo de acordo com a Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROGERIO PINTO DOS SANTOS fundamentação. Acórdão POSTO ISSO, PODER JUDICIÁRIO DECIDEM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Tomar ciência da homologação dos cálculos da liquidação. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0086000-75.2012.5.16.0013 Processo Nº RT-00860/2012-013-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO Jose Lopes Antonio Malaquias Chaves Júnior(OAB: 8290-MA) Coimbra Comercio E Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Sonia Leda Pontes Fernandes(OAB: 10496-MA) Mu

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1476 Processo Nº CartPrec-0000639-02.2018.5.08.0111 AUTOR MICIEL MORAIS SANTOS ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO(OAB: 13818-B/PA) RÉU MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO(OAB: 8156/MA) TESTEMUNHA FERNANDO CASTANHA DA COSTA Processo Nº CartPrec-0000639-02.2018.5.08.0111 AUTOR MICIEL MORAIS SANTOS ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO(OAB: 13818-B/PA) R�

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 40 - ARMAZEM MATEUS S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Gabinete da Vice-Presidência Gabinete da Vice-Presidência NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: ALTAIR CORREA VIEIRA NETO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO", por seu DESTINATÁRIO: ARMAZEM MATEUS S.A. representante legal, notificada(s) para t

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: 198602/SP) ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) MERCADINHO CARONE LTDA. Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: 2697/MA) DIEGO ECEIZA NUNES

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por provimento ao re

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SUPERMERCADOS MACIEL LTDA NAYARA SOARES COSTA FERREIRA(OAB: 8956/MA) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANO

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11 Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos PODER JUDICIÁRIO recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente JUSTIÇA DO a ação. Custas invertidas. SAO LUIS/MA, 14 de maio de 2021. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Or

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1458 indicado na contestação não estava habilitado no sistema Pje e poderes para receber intimações em nome da reclamada, razão sequer possui procuração com poderes para receber intimações em pela qual não pode alegar nulidade quanto às intimações feitas de nome da ré. outra forma. É o relatório. Por todo o exposto, entendo que não prospera a alega�

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1368 NA DECISÃO EMBARGADA, conforme os fundamentos. GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO Desembargador do Trabalho Relator Acórdão GNVF/ino Processo Nº ROPS-0000323-26.2018.5.08.0131 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO(OAB: 8156/MA) ADVOGADO PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO MENDES DA COSTA(OAB