Diário Oficial ● 18/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33418 Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017 Portaria n.º201704004787, de 17/07/2017 - Proc n.º 2017730014952/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Hiram Algemiro Michel Batista – CPF: 236.825.822-15 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/ Automovel/9BWDB45U8JT018587 Portaria n.º201704004789, de 17/07/2017 - Proc n.º 2017730014629/SEFA Moti

Diário Oficial ● 12/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33536  21 Sexta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT CASTANHAL O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER que, pelo presente edital, fica NOTIFICADA a empresa abaixo relacionada, de que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal de Trânsito – AINF, decorrente de Termo de Apreensão e Depósito – TAD, conforme abaixo detalhado. AINF: 322017510

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO DA PORTARIA N° 146/2022-GS/SEPLAD DE 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO ÚNICO CARREIRA DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO CARGO DE ENQUADRAMENTO REF. ENQUADRAMENTO 57234923 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUSA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A - IV 5933719 3 AGILA GARCIA BEZERRA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I 5965662 1 ALAN SOARES LEMOS

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019 CONSIDERANDO ainda, as peças constantes no Processo nº 2011/33767, VI volumes, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores estáveis, DANIEL CARLOS NASCIMENTO SERPA, matrícula nº 51855820/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, JOÃO BATISTA PINTO DE ARAÚJO, matrícula nº 27391/1, ocupante do cargo de Técnico e MARCOS VINICIUS QUINTAIROS LOPES, matrícula nº 57191434/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão P

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201904006828, de 04/11/2019 Proc n.º 2019730025726/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jaime dos Santos Monteiro – CPF: 293.073.922-34 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB229866 Portaria n.º201904006830, de 04/11/2019 Proc n.º 2019730025699/SEFA Motivo: Con

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 25 Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . TERMO ADITIVO Nº: 05 DATA DE ASSINATURA: 07.06.2019 VALOR: R$ 55.097,47 (cinquenta e cinco mil, noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 22/07.2019 a 21/07/2020 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo de vigência CONTRATO Nº: 034

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 13 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 ANEXO DA PORTARIA N° 146/2022-GS/SEPLAD DE 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO ÚNICO CARREIRA DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NUMFUNC 57234923 5933719 CARGO DE ENQUADRA- REF. ENQUAMENTO DRAMENTO VINC NOME NOME DO CARGO 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUSA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A - IV AGILA GARCIA BEZERRA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 20/02/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 20/02/2018. ACÓRDÃO N.5963- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12816 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510008178-5). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Deve ser declarada a improcedência do AINF, quando comprovado nos autos que o contribuinte não praticou a infração tributária capitulada. 2. Recurso conhecido

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 237, DE 07 DE JUNHO DE 2018 A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018, Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e Considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/217837, de 16/05/2018, RESOLVE: CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula n

Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33461 NOVO REPARTIMENTO ÖBIDOS OEIRAS DO PARÁ ORIXIMINA OUREM OURILÂNDIA DO NORTE PACAJAS PALESTINA DO PARÁ PARAGOMINAS PARAUAPEBAS PAU DARCO PEIXE-BOI PIÇARRA PLACAS PONTA DE PEDRAS PORTEL PORTO DE MOZ PRAINHA PRIMAVERA QUATIPURU REDENÇÄO RIO MARIA RONDON DO PARÁ RUROPOLIS SALINOPOLIS SALVATERRA SANTA BÁRBARA PARÁ SANTA CRUZ DO ARARI SANTA IZABEL DO PARÁ SANTA LUZIA DO PARÁ STA MARIA DAS BARREIRAS SANTA MARIA DO PARÁ SANTANA DO ARAGUAIA SANTARÉM SANTAR