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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1496 545 transito em julgado desta decisão, certifique nos autos da ação executiva o resultado das embargos, empós, arquivem-se estes autos. P.R.I. Paraipaba(CE), 13/07/2016. DANIEL CARVALHO CARNEIRO, JUIZ DE DIREITO– RESP. VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DR. DANIEL CARVALHO CARNEIRO DIRETORA DE SECRETARIA: FRANCISCA JOCELIA BRAGA VIANA PROCESSO: 598
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1464 770 EXPEDIENTE DIA: 20/06/2016 Despacho: R.H.CLS. Intimem-se a parte autora, via procurador judicial, para no prazo de 10 dias, pagar às custas necessárias para realização da diligência. Exp. Nec. Paraipaba(CE), 16/06/2016. DANIEL CARVALHO CARNEIRO-JUIZ DE DIREITO- RESPONDENDO. VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DR. DANIEL CARVALHO CARNEIRO DIRETORA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 478 Sentença: Diante do exposto, acolho o pedido da parte interessada, determinando a expedição de alvará liberatório dos resíduos não recebidos em vida pelo segurado Maria Socorro Barreto Cordeiro em benefício da requerente. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se o competente alvará. Isento de custas. P.R.I. Paraipaba(CE),25/08/2016. DANIEL CARVALHO CAR
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 658 296 fulcro no art. 273,I do CPC, antecipo parcialmente os efeitos da tutela concedida, para fins de determinar ao INSS a concessão da aposentadoria por idade ora requerida no prazo de 30 dias, sob pena de multa pecuniária de R$ 100,00, a ser revertida em favor da parte autora. P.R.I. Bela Cruz, 16 de janeiro de 2013. DANIEL CARVALHO CARNEIRO. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR.” JUIZ D
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 718 PROCESSO: 6105-91.2015.8.06.0141 AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINARIO REQUERENTE: JOSE PACHECO DA ROCHA SILVINO REQUERIDO :BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB INTIMADO(S): DR. ERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIAN -OAB-CE 10743 EXPEDIENTE DIA: 26/07/2016 SENTENÇA: Ante o exposto, indefiro a petiçao inicial com base no paragrafo unico do art. 321, do NCPC, extinguindo a presente açao, sem apreci
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 828 VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DR. DANIEL CARVALHO CARNEIRO DIRETORA DE SECRETARIA: FRANCISCA JOCELIA BRAGA VIANA PROCESSO:4967-89.2015.8.06.0141 AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S): CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO(S): NIVANDO VIANA DOS SANTOS INTIMADO(S): DR. EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA- OAB/CE 4448 / DR. GUSTAVO DE SOUSA LOPES- OA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 827 PROCESSO: 862-84.2006.8.06.0141 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE(S): MARIA ALICE DA COSTA REQUERIDO(S): BANCO POPULAR DO BRASIL S.A INTIMADO(S): DR. SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477 EXPEDIENTE DIA 02/09/2016 DESPACHO: Vistos. Primeiramente, à para providenciar a mudança de classe processual, uma vez que que se cuida de ação de cumprimento de sentença feito den
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1525 683 REQUERIDO(S): MUNICIPIO DE PARAIPABA INTIMADO(S): DR. VALDECY DA COSTA ALVES- OAB/CE 10517 EXPEDIENTE DIA: 15/09/2016 Despacho: Dessa forma, considerando que o pedido de tutela de urgência envolve aumento de vantagens, na modalidade de reajuste do piso dos profissionais do magistério, indefiro o pedido liminar contido na inicial. Cite-se o Município de Paraipaba para aprese
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 640 516 Juiz de Direito COMARCA DE BELA CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DANIEL CARVALHO CARNEIRO DIRETOR DE SECRETARIA RESPONDENDO: MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA PROCESSO N º 691-12.2006.8.06.0050 AUTOR: SECRETARIA DA FAZENDA NASCIONAL - UNIÃO PROMOVIDO: FRANCISCO TEOTÔNIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Dr. J
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 706 346 JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO: DANIEL CARVALHO CARNEIRO DIRETORA DE SECRETARIA: ANDRÉIA VASCONCELOS SAMPAIO VIEIRA PROCESSO N° 3044-49.2011.8.06.0050 AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL REQUERENTE: BB ADMNISTRADORA CONSORCIOS S/A REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DE FREITAS ADVOGADAS: DRA. MARIA LUCILIA GOMES OAB/CE 16.018-A E DRA. DAIANY MARA RIBEIRO RIBEIRO PAIVA - OAB/ CE 16.942 EXPEDI