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Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emanuela Cristina Notare ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008488-37.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emanuela Cristina No
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 PROCESSO :1007064-23.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Cláudio Soares ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007066-90.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 EXECTDO : Raimunda Leni Teberges Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039303-17.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Pedro Neto ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA VARA:VAR
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 REQTE : Emanuela Cristina Notare ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008464-09.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio de Almeida Digiampietri AD
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 PROCESSO :1028543-14.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Inácia Bezerra ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030767-22.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : An
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012749-11.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : P.R.D. ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012750-93.2019.8.26.0602 CLASSE :
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Barbosa D Avila Pereira ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033137-32.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maritza An
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4114 de graça. Eventuais excessos podem ser cobrados no próprio cumprimento de sentençaDispositivos normativos relacionados: Artigo 78 do ADCT; Súmula Vinculante nº 17 do STF - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0016913-31.2022.8.26.0602 (processo pr
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deverá depositar em juízo o valor líquido incontroverso devido ao AUTOR ADVOGADO obreiro. Processo Nº ATOrd-0010735-77.2016.5.15.0135 AUTOR MARCIO PAULO FERREIRA ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA(OAB: 238982/SP) ADVOGADO ITALO ROSENDO(OAB: 357251/SP) AUTOR SERGIO PAULO DE ANDRADE ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA(OAB: 238982/SP) ADVOGADO ITALO ROSENDO(OAB: 357251
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 REQTE : Rita de Cássia Alves Sartore ADVOGADO : 297065/SP - Anselmo Augusto Branco Bastos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046359-38.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mirian Dantas Novaes ADVOGADO : 238982/SP - Daniel He