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26 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Uberlândia FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/15 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/15 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, P
26 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 304/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, das servidoras: MaSP 347.808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANE I2 O, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 - ED1101110, a contar de 09/05/2015; MaSP 330.05
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 prestar esclarecimentos sem alteração do resultado, integrando a certidão de julgamento as razões de assim decidir. Processo Nº ED-0000540-26.2014.5.03.0171 Processo Nº ED-00540/2014-171-03-00.6 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado 2a. Vara do Trabalho de Itabira Des. Monica Sette Lopes Resgate Trein
18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 38/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequeri – EE “São Vicente do Grama”, MaSP 320.623-2, Geralda Teixeira Lima Miranda, PEB1P, 1º cargo, Língua Portuguesa, Por 01 mês, referente ao(s) 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/08/2015; Santa Cr
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 dos valores recolhidos a título de custas e depósito recursal. Processo Nº AP-0000496-35.2014.5.03.0097 Processo Nº AP-00496/2014-097-03-00.9 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) 4a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Des. Maria Laura Franco Lima de Faria Dannilo Costa Barbosa Arnon Jose Nunes Campos(OAB: MG 49730) Grossi e Pinho Alime
32 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estevam Mascarenhas Brina, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324007-4, Maristela Fernandes Elias, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 / 2015 Converte Férias-Prêmio e
36 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias, a servidora MASP 905059-2, Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, a partir de 23/06/2015, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Israel do Vale Neto Presidente 12 731810 - 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 40 (quarenta) horas
46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II
terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 11/2015 Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do segundo semestre letivo de 2015: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte 2402 Três Poderes MASP NOME 454269-2 CARGO ADM PEB1J 01 Carlos Gonçalves de Queiroz ATUAÇÃO/CONTEÚDO CONTE�
terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca Ato do Diretor-Geral Daniel Lisbeni Marra Fonseca ATO Nº 060/2015: DISPENSA, Alessandra Aguiar da Silva Melo, MASP nº 1147329-5, da função gratificada FGI- 4 GE 1100004, Constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2015. 01 704294 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Est