Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D E C I S Ã O: ACORDAM os Desembargadores que compõem o o Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, em concordância com o parecer ministerial, em negar provimento à Apelação Criminal, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.. E M E N T A: E M E N T A CONSELHO DA MAGISTRATURA.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Defensor: Mário Lima Wu Filho - Mat. 181182-7A (OAB: 65779/ RJ) Representa: Adriele Melo Bezerra Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Defensor: Mário Lima Wu Filho - Mat. 181182-7A (OAB: 65779/ RJ) Agravante: M. de M. Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM) Procurador: Margaux Guerreiro de Ca

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1987 • Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos: Processo: 0001001-53.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1852 33 Processo: 4000026-18.2015.8.04.0906 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator: Carla Maria Santos dos Reis Agravante : Município de Manaus Procurador : Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM) Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotora : Nilda Silva de Sousa Procurado

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos: Processo: 0000057-72.2016.8.04.0906 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 2ª Vara de Parintins. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior Impetrante: Paulo Eduardo Borges Guerra Impetrante: Eduardo José Borges Guerra Paciente: Luan Mota Almeida Advogado: Paulo Eduardo Borges Guerra (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM) - Processo 0601933-46.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Ambiental - REQUERENTE: MARLEVISON PEREIRA DE SOUSA - REQUERIDO: Município de Manaus De ordem do MM Juiz de Direito fica designada a audiência de Conciliação para o dia 24/11/2015 às 12:00h - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, intimando-

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 20 decisão, sob pena de liquidação. Após, a comprovação dos valores Advogado(s) do reclamado: ELI MARQUES CAVALCANTE devidamente integralizados na conta vinculada do reclamante, a JUNIOR, DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO reclamada deve depositar na Secretaria da Vara as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT no código 01 e a Fica o(a) reclamado(a)/r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital querendo, manifestar-se, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Manaus, 30 de janeiro de 2015. Dr. Ronnie Frank Torres Stone. Juiz de Direito ADV: ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES (OAB 7653/ AM), KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA (OAB 5848/ AM), LOREN AMORIM GOMES (OAB 7553/AM), VANDERLEY OLIVEIRA DE AARAUJO (OAB 8983/AM), HILDERSON FARIAS D

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Município de Manaus Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotora: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho (OAB: 3247AMP) Processo: 0000096-69.2016.8.04.0906 - Recurso Especial. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator: Carla

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 3 primeiro do art. 1.012, do CPC/2015, o recurso de apelação deverá ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra a nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Publique-se.” - Advs: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) -