Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 577 Processo 0801959-06.2018.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0801970-35.2018.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 545 2ª Vara de Fátima do Sul JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSÂNGELA ALVES DE LIMA FÁVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0083/2019 Processo 0801970-35.2018.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração Réu: Departamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 635 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: OLAVO PAULA LEITE ROCHA 564.01.2006.051780-0/000000-000 - nº ordem 19397/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS - Fls. 2186 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 617 ADV: PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO (OAB 78196/MG) ADV: CHRISTIAN MENDONZA MARQUES (OAB 21652/MS) F: 143: “Considerando-se que se trata de autarquia estadual vinculada ao Estado de Minas Gerais, determino a expedição de ofício ao Departamento de Precatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com cópia dos documentos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274 473 Processo 0801656-65.2013.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: EURIPEDES PINTO SANTANA - Exectdo: Banco do Brasil S/A ADV: ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB 9990/MS) ADV: MARCELO PONCE CARVALHO (OAB 11443/MS) ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 13569AM/S) ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 217 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000005-79.2018.8.26.0323; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Pinto Pouzada (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Soncini Coelho (OAB: 2379

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1026 Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Rapido Anhanguera Transportes e Logistica Ltda; Advogado: Michel Queiroz de Assis (OAB: 333228/SP); Apelado: Procuradoria do Estado de Minas Gerais - Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais; Advogado: Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto (OAB: 78196/MG); Apelado: Departamento Estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 813 PROCEDENTE a presente AÇÃO CONDENATÓRIA proposta por HELOÍSA ASSIRATI CASEMIRO ANDRIOLI contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para: a) determinar que o cálculo do adicional de qualificação incida sobre o vencimento padrão, nele incluídos apenas os décimos constitucionais efetivamente incorp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 751 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: RENATA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 767 Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0005952-33.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA HELENA DA SILVEIRA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -