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Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2082 Processo 1027804-48.2017.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.L.C. - Oficio para desconto expedido, imprimir pelo site do TJ e encaminhar. - ADV: CELIO DOS REIS MENDES (OAB 111720/SP) Processo 1028143-41.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - K.R.B. - C
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2026 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1029326-13.2017.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.M.J. - P.B.M. - Vistos. Para estudo psicológico nomeio Bianca Paolla Ferraz Martins, psicóloga judiciária. Intime-se a Requerida para comparecimento na data designada. Int. - ADV: STEPHANIE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2463 e férias, excluindo-se prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de caráter indenizatória, com pagamento mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária titularizada pela genitora e, na hipótese de desemprego, emprego informal ou autônomo, 50% (cinquenta por cento) do sal�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2675 Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCad
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2463 e férias, excluindo-se prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de caráter indenizatória, com pagamento mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária titularizada pela genitora e, na hipótese de desemprego, emprego informal ou autônomo, 50% (cinquenta por cento) do sal�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2096 Rua Paulo Setúbal, 220 (Prédio do Antigo Fórum) - Jardim São Dimas, nesta cidade, na sala própria das audiências. Cite-se o Requerido, intimando-o do inteiro teor da petição inicial e da presente decisão, bem como intimem-se as partes, para que compareçam à audiência designada, acompanhadas de s
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2269 da Carta Precatória (Ofício via Enunciado 33), devendo, no prazo de dez dias, comprovar o seu peticionamento e distribuição na comarca deprecada. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP) Processo 1024463-14.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inocên
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2086 - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos (fls. 11/12); e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” c.c. 354, ambos do Código de Processo
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO 582/2013 do Ministério da Fazenda e Ofício AGU/PGF 60/2010. Sem denúncia, essa que deverá se dar em até 05 dias da data aprazada para pagamento, e sem pendências, arquive-se. 14515 VALDIR GONCALVES(OAB: 147454/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SILVA ALEXANDRE LUCIANE CRISTINA MURARO Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010053-6
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3444 ao fundamento constitucional da cidadania (CRFB, art. 1º, in. II), ao direito da garantia constitucional de duração razoável do processo (CRFB, art. 5º, inc. LXXVIII) e aos princípios que orientam o NCPC (art. 1º, art. 3º, §2º, e art. 4º), em especial o da voluntariedade (art. 6º), o da autonomia