Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1547 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO : AGÊNCIAS/ÓRGÃO DE REGULAÇÃO IMPETRANTE : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BRAGANÇA/ASSOCIAÇÃO DOUGLAS BRAUN IMPETRADA : DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PARÁ/SESPA DESPACHO Ao Ministério Público. Após, conclusos para julgamento. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 11

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Assunto Principal Acumulação de Proventos Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO EMBARGADO / APELANTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADOR ARILSON MIRANDA BATISTA PROCURADOR LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO POLO PASSIVO EMBARGANTE / APELADO VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR ADVOGADO LIBANIO LOPES COSTA NETO - (OAB PA01914

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1556 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo: 0849900-58.2019.8.14.0301 R.H Especifiquem as partes os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, no prazo de de 05 (cinco) dias. Após, vistas ao RMP. Belém, data registrada no sistema. Dr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE Juíz de Direito titular da 5ª vara de Familia, respondendo pela 4ª vara de Famil

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 20 DANIEL AMADOR SAMPAIO ASSIST TRÂNSITO DETRAN 21 DANIEL BOTELHO JAIME VISTORIADOR DETRAN 22 DANIEL BOTELHO XAVIER ANALISTA TRÂNSITO DETRAN 23 DANIEL SOUZA CAMPELO AGENTE FISC TRÂNSITO DETRAN 24 DAYRIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRAAGENTE FISC TRÂNSITO COSTA DETRAN 25 DEUZIRENE CARDOSO MELO AGENTE FISC TRÂNSITO DETRAN 26 EDERSON JENNER ARRELIAS COSTA ANALISTA ADM FINANÇAS DETRAN

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 20 DALEN MONTEIRO DA CUNHA JÚNIOR AUX. OPERAC TRÂNSITO DETRAN 21 DANIEL AMADOR SAMPAIO ASSIST TRÂNSITO DETRAN 22 DANIEL BOTELHO JAIME VISTORIADOR DETRAN 23 DANIEL BOTELHO XAVIER ANALISTA TRÂNSITO DETRAN 24 DANIEL SOUZA CAMPELO AGENTE FISC TRÂNSITO DETRAN 25 DAYRIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRAAGENTE FISC TRÂNSITO COSTA DETRAN 26 DEUZIRENE CARDOSO MELO AGENTE FISC TRÂNSITO DETRAN

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1287 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 4 de novembro de 2020. CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO J

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1288 IMPETRADO Nome: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0000448-98.2008.8.14.0301 IMPETRANTE: DANIEL SOUZA CAMPELO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA ATO ORDINAT

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 20 DALEN MONTEIRO DA CUNHA JÚNIOR AUX. OPERAC TRÂNSITO DETRAN 21 DANIEL AMADOR SAMPAIO ASSIST TRÂNSITO DETRAN 22 DANIEL BOTELHO JAIME VISTORIADOR DETRAN 23 DANIEL BOTELHO XAVIER ANALISTA TRÂNSITO DETRAN 24 DANIEL SOUZA CAMPELO AGENTE FISC TRÂNSITO DETRAN 25 DAYRIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRAAGENTE FISC TRÂNSITO COSTA DETRAN 26 DEUZIRENE CARDOSO MELO AGENTE FISC TRÂNSITO DETRAN

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 Ellen Correa Fortunato Sandra Seny China Bastos Nilson José Mendes da Costa Filho Joelma Lima Barbosa dos Passos Sônia Maria Lima da Costa Edmilson Juarez dos Santos Borges Jofre Costa e Cunha Thyago Fernando Pinheiro de Lima Lícia Maria dos Santos Freire Maria de Lourdes Ferreira Batista Cláudia Deolinda Alvarez Félix Hiran Costa Mesquita Roberta R. da Silva Franco da Costa Pedro Hugo de Lima Filho Eduardo Augusto Ferreira Lins Fábio Máximo da Silva Dan

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 470 e redução da capacidade laborativa. 6-Depreende-se do art. 86 da Lei 8.213/91 e do art. 104 do Decreto n° 3.048/99, em cotejo com o laudo pericial, que restam preenchidos os requisitos exigidos na lei previdenciária para a concessão do auxílio acidente, quais sejam, a consolidação das lesões decorrentes de acidente de trabalho e redução da capacidade laboral. 7- Apelação conhecida e parcia