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Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 333 - sentença - multa penal (código 505791). Com a juntada da referida certidão, lance-se a respectiva movimentação no sistema (código 62050). Após, em razão do Provimento 04/2020, que regulamentou o procedimento da execução da multa penal, tornem os autos ao Ministério Público (Ato Ordinatório - Min
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.R.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500214-78.2020.8.26.0530 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2018884/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL TARGINO RAMOS ADVOGADO : 418358/SP - Vinícius Magalhães
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 285 JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0645/2021 Processo 1500214-78.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DANIEL TARGINO RAMOS - Ante o exposto, e p
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGAD
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 305 Processo 0001012-55.2016.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - Ygor Vinícius Barros de Melo - - Jansen Joabe Amaral - - João Paulo Pereira de Sousa - Vistos. Expeça-se alvará de levantamento j
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 321 na qual deverão comparecer o Promotor de Justiça, o(a) acusado(a) e seu(s) defensor(es). Não havendo defensor constituído, a Defensoria Pública atuará na representação do acusado/indiciado. Não sendo o averiguado localizado, abra-se nova vista ao Promotor de Justiça, dando-se baixa na pauta de a
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 261 104/105: Intime-se a defesa para apresentar resposta a acusação no prazo de dez dias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 324 LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP) Processo 1501483-21.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEANDRO BRITO CORREIA Vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP) Processo 1502016-77.2021.8.26.0530 - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 467 teor da deprecata a solicitação para que o réu (se residente no Juízo Deprecado ou mesmo preso em estabelecimento prisional) seja intimado e requisitado. Não há preliminares argüidas. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), GABRIEL RODRIGUES DE SOU
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 346 (código 17, com a indicação no seu complemento do número do processo de execução), bem ainda lance-se a movimentação 61619. Após, feitas as comunicações e anotações necessárias e o mais que for preciso à regularização dos autos, arquivem -se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 06 de setembro de 2022