Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 5525 ADVOGADO CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Notificação Processo Nº 0000622-33.2014.5.03.0082 RECLAMANTE Moises de Jesus Souza Advogado Renato Cesar Matos(OAB: 113622MG) RECLAMADO Sandra Simoes Zica - Fazenda Santa Helena Advogado Geraldo Teixeira Nery Lopes(OAB: 107091MG) LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) BRE

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9050 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b8d866 proferido nos autos. Vistos os autos. Defiro a dilação de prazo requerida pelo reclamante na petição de id 1810156, por mais 10 dias. Processo Nº ATOrd-0010223-87.2019.5.03.0082 ADELAIDE ALVES DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO JULIA

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 19815 14.112/2020, artigo 6º, §§ 7º, alínea “b”, e 11), determino que essas VIRGOLINO DE OLIVEIRA despesas sejam reunidas ao processo 0011264-66.2015.5.15.0027, O Grupo Virgolino de Oliveira obteve deferimento do pedido de eleito como piloto das despesas. Recuperação Judicial por meio da ação ajuizada em 28.5.2021 Determino que a secretaria inclua esses déb

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7239 prejuízos ao(à)(s) réu/ré(s), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT. Vara do Trabalho de Monte Azul A audiência se inicia com a tentativa de conciliação. Caso não se chegue a um acordo, haverá prazo para apresentação da defesa (art. 847 da CLT), a qual, porém, deve ser feit

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 solidariamente entre si, por intermédio de seu (a) respectivo (a) 4732 deduzido do crédito do autor). procurador (a), para pagar o débito exequendo ou garantir a Dê-se ciência ao reclamante e à terceira reclamada (TIM), e execução - observando-se a ordem preferencial do art. 835, CPC, intimem-se os dois primeiros reclamados (condenação solidária), no prazo de

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 19817 INSS executada ………R$ 171,50 IRRF………………………..Não tem Honorários advogado autor……..R$ 2.977,71 Honorários advogado réu..……Não tem INTIMAÇÃO Hon.eng. (..) autor sucumbente…Não tem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d2a422 Honorários periciais médicos……………………�

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 40 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009, combinado com o art. 2º da Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015. BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2016 14:01:32. MICHELE MELO CARNEIRO Nº 0714274-83.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIEL TEIXEIRA B

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 031.352.356-88, até a satisfação integral da execução, no importe 8654 MONTE AZUL/MG, 02 de agosto de 2021. de R$ 12.152,68, devendo depositar em conta Judicial vinculada TATIANE DAVID LUIZ FARIA aos presentes autos na Caixa Econômica Federal, Agência 0937, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Janaúba, comunicando a este Juízo no prazo de 10 dias. Por medida de e

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 demais medidas cautelares descritas no art. 319 do Código de Processo Penal, como é o caso dos autos. Incabível, ainda, se falar que a prisão temporária é atentatória ao princípio da presunção de inocência e ao devido processo legal, porque a prisão cautelar é apenas decretada quando presentes os pressupostos descritos na Lei 7.960/89, como é o caso dos autos (Acórdão n. 708072, 20130020

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 ALUDIDO DISPOSITIVO" e que "PRESTIGIANDO-SE O ENTENDIMENTO EMANADO DO EGRÉGIO CONSELHO ESPECIAL, RECONHECESE COMO DEVIDO O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO, AINDA QUE O DOCENTE TENHA EXERCIDO SUAS ATIVIDADES PERANTE TURMAS MISTAS, NÃO REVELANDO TAL TUTELA JURISDICIONAL, SOB QUALQUER VIÉS, OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, DA SEPARAÇÃO DOS PODERES OU DA CORREÇÃO FUNCIONAL" (ACJ 2014 01 1 026057-0, re