Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1600 pagamento do débito nos termos do art. 523 do CPC não foi efetivada. Torno sem efeito, portanto, a decisão de fl. 82. As pesquisas de endereços (bacenjud e infojud) resultaram apenas em endereços já diligenciados, assim, diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIA APARECIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3033 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1498 Processo 0004224-02.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Priscila Bianchini de Assunção Alferes - Superintendente do IAMSPE - Vistos. Tendo em conta a alegação de que houve cumprimento de obrigação de fazer e a instauração do cumprimento de sentença para cumprimento de obriga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2080 Processo 0032335-30.2011.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Estado de São Paulo - Wyeth Industria Farmaceutica Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência da decisão retro, bem como da petição juntada. Int. - ADV: NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO (OAB 246

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1501 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000244-71.2017.8.26.0053 (processo principal 0038542-16.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1524 e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 547-A/550: Manifeste-se a Fazenda. Após, tornem conclusos para decisão. Int., - ADV: ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0132799-67.2008.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1678 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: VICTOR PENITENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 423 2013954-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 00384

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 552 126371/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP) Processo 0012556-93.2018.8.26.0037 (processo principal 1008654-52.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcel Benetti Boer - Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1581 aos herdeiros o direito de suceder processualmente os exequentes falecidos, a fim que tenham possibilidade de intervir no processo, ressalvando que, para levantamento dos valores, deverá estar definida a cota-parte de cada herdeiro, nos termos e procedimentos próprios do Direito das Sucessões. Ante o exposto, defiro o pedido