Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7293 dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, bem como para DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de indenização equivalente a uma refeição comercial por dia de trabalho, autorizada a compensação dos valores quitados a idêntico título, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido

Publicações Judiciais I ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de dezembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00008 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0015738-81.1996.4.03.6100/SP 2008.03.99.040444-1/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA KAZUHIRO SHIMOTSU SP152891 FERNANDO ANTONIO M C

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 23 de março de 2022. REINALDO AUGUSTO RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0002679-91.2010.5.02.0017 Relator NELSON BUENO DO PRADO AGRAVANTE FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS ADVOGADO DANIELA GOMES DE BARROS(OAB: 211910/SP) AGRAVADO ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1062 43/57 de EMBARGOS INFRINGENTES por serem tempestivos, porém, nego-lhes provimento. Insurge-se o embargante contra a sentença de fls. 38/41, sustentando preliminarmente o cabimento do recurso de apelação e no mérito que o embargado é parte legítima para figurar no pólo passivo ante a falta de registr

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 637 GOMES Em 3/5/2019, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, CMB/bh analisando o Tema 1046 da Tabela de Repercussão Geral, que trata da “validade de norma coletiva de trabalho que limita ou DESPACHO restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente”, reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da Considerando a relevância do tema �

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 17101 página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 21 de novembro de 2022. FRANCIELE TATIANE CARDOSO SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1000107-63.2017.5.02.0062 Relator ORLANDO APUENE BERTAO AGRAVANTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006303-45.2007.403.6182 (2007.61.82.006303-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X CAMBUCI METALURGICA LTDA(SP124796 - MARCIA CRISTINA TEIXEIRA) Providencie a parte interessada a retirada em Secretaria do Alvará expedido. Registro que o mesmo tem validade de 60 dias a contar da data da expedição. 0017024-85.2009.403.6182 (2009.61.82.017024-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS SP S.A.(SP236655 - JEFERSON ALEX SALVIAT

Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA DROGA MIKKY LTDA DANIELA GOMES DE BARROS Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SIMONE APARECIDA DELATORRE FABIO DA SILVA DANIELA GOMES DE BARROS APARECIDA DONIZETE DA SILVA ALVARES JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA AI-SP 446752 0021810-26.2011.4.03.0000(0527191611996403 IN

Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA DROGA MIKKY LTDA DANIELA GOMES DE BARROS Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SIMONE APARECIDA DELATORRE FABIO DA SILVA DANIELA GOMES DE BARROS APARECIDA DONIZETE DA SILVA ALVARES JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA AI-SP 446752 0021810-26.2011.4.03.0000(0527191611996403 IN

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 4514 Intimado(s)/Citado(s): passa a integrar o dispositivo da decisão embargada. - CONDOMINIO RESIDENCIAL AVENIDA Desta decisão as partes deverão ser intimadas. INTIMAÇÃO AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100600-87.2020.5.01.0062 RECLAMANTE MARCOS FELIPE BRAGA DA CONCEICAO ADVOGADO DANIELA PAULA FIOROTTI(OAB: 133097/SP) ADVOGADO MARCI